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VEREADOR

Julio Cesar da Silva - PSL
Dados do Vereador(a)
Nome Julio Cesar da Silva
Partido PSL
Votos 106
Aniversário 15-09
Cargos
  • Comissão de Obras e Serviços Públicos
    • MEMBRO
Contato:
Email: juliovereador@camaraveracruz.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0011-2019


Data Inicial:

03/12/2019

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Julio Cesar da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0010-2019


Data Inicial:

19/11/2019

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Julio Cesar da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre as regras para o preenchimento de cargos comissionados e de assessoramento na Administração Pública Municipal

Projeto de Lei Nº 0009-2019


Data Inicial:

19/11/2019

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Julio Cesar da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias no município, incluindo a farmácia pública, localizada na UBS, disponibilizarem recipientes para o recolhimento de medicamentos vencidos, ou até mesmo seringas e demais objetos relacionados na categoria contaminosos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da Resolução 306 da ANVISA

Projeto de Lei Nº 0008-2019


Data Inicial:

19/11/2019

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Julio Cesar da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0007-2019


Data Inicial:

26/09/2019

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Julio Cesar da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos, pensionistas e beneficiários do LOAS

Projeto de Lei Nº 0006-2019


Data Inicial:

20/08/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Julio Cesar da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Julio Cesar da Silva

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Vera Cruz/SP nas escolas de ensino fundamental e dá outras providências