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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cristiane Aparecida Tinetti

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Título de Cidadão Veracruzense ao Sr. Jose de Barros Araújo

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2016 - eTC 4128.89.16-7

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cassação de mandato de Vereador

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jose Carlos Doti

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid