Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3085


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária Nº 3084


Data Inicial:

29/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instituição do programa de reabilitação fiscal municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa

Lei Ordinária Nº 3083


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Criação de dotação específica para empenho e pagamento de pensionistas do Poder Legislativo

Lei Ordinária Nº 3082


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária Nº 3081


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 17 da Lei nº 2.893, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal dos direitos do Idoso

Lei Ordinária Nº 3080


Data Inicial:

23/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Lei Ordinária Nº 3079


Data Inicial:

23/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Lei Ordinária Nº 3078


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 491.500,00, para suplementar diversas dotações

Lei Ordinária Nº 3077


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.198,00 para implementação do projeto "Natal Espetacular"

Lei Ordinária Nº 3076


Data Inicial:

03/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para adequações no prédio da Unidade Básica de Saúde Dr. Alberto Macuco Janini