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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2834


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Aparecido Munhoz

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município de Vera Cruz em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, casas lotéricas e isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2833


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecido Rodrigues Correa

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos doados pela Municipalidade para entidades e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2832


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão e subvenções financeiras para o exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 2831


Data Inicial:

09/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a APAE - Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Garça no valor de R$ 4.500,00.

Lei Ordinária Nº 2830


Data Inicial:

09/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Estima e fixa a despesa do município de Vera Cruz, para o exercício de 2012

Lei Ordinária Nº 2829


Data Inicial:

09/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adiconal Especial no valor de R$ 86.000,00 objetivando a execução de obras de reforma de praça pública.

Lei Ordinária Nº 2828


Data Inicial:

09/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.708/2009 - Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013.

Lei Ordinária Nº 2827


Data Inicial:

24/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Vera Cruz a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para execução da obra de reforma e ampliação do C.C.I.

Lei Ordinária Nº 2826


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

A Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do 13º (Décimo Terceiro) Vale Alimentação aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2825


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do 13º (Décimo Terceiro) Vale Alimentação aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.