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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2629


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Assistência Social São Vicente de Paulo

Lei Ordinária Nº 2628


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.330,00, com recursos do orçamento do Legislativo.

Lei Ordinária Nº 2627


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 35.000,00, ampliação da Escola Infantil "Profa. Zoraíde M. Haraguchi"

Lei Ordinária Nº 2626


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos

Lei Ordinária Nº 2625


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 96, da Lei No. 2009, de 20/02/92

Lei Ordinária Nº 2624


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera denominação de vias públicas

Lei Ordinária Nº 2623


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Associação Beneficente São Francisco de Assis-PSF

Lei Ordinária Nº 2622


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Associação Beneficente São Francisco de Assis-Creche

Lei Ordinária Nº 2621


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o prêmio de valorização dos profissionais da educação do município de Vera Cruz, na forma de bônus

Lei Ordinária Nº 2620


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo.