Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2518


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Vicente de Assis.

Lei Ordinária Nº 2517


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Vicente de Assis.

Lei Ordinária Nº 2516


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2515


Data Inicial:

18/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 2005.

Lei Ordinária Nº 2514


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar de escolares do muinicípio de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2513


Data Inicial:

20/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2512


Data Inicial:

20/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento aos contribuintes em débito junto a Fazenda Pública Municipal.

Lei Ordinária Nº 2511


Data Inicial:

18/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2510


Data Inicial:

18/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2509


Data Inicial:

18/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.