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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2472


Data Inicial:

27/05/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. - CDHU.

Lei Ordinária Nº 2471


Data Inicial:

09/05/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2470


Data Inicial:

09/05/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2469


Data Inicial:

09/05/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.432, de 20 de junho de 2002.

Lei Ordinária Nº 2468


Data Inicial:

24/03/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2467


Data Inicial:

24/03/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2466


Data Inicial:

12/03/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2465


Data Inicial:

12/03/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 8º, 9º, 16º 24º 25º e 39º e parágrafos dos artigos 14 e 20 da lei municipal nº 2379, de 30/03/2001 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2464


Data Inicial:

17/01/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a desafetação de imóvel do poder público municipal.

Lei Ordinária Nº 2463


Data Inicial:

28/01/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.