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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2305


Data Inicial:

05/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Emenda na Lei Orgânica do Município.

Lei Ordinária Nº 2304


Data Inicial:

05/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao ítem "B" do artigo 5º da Lei nº 2296, de 13 de outubro de 1997.

Lei Ordinária Nº 2303


Data Inicial:

05/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 22 da Lei nº 2263, de 04 de dezembro de 1996.

Lei Ordinária Nº 2302


Data Inicial:

19/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vera Cruz a celebrar convênio com o Estado de São paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2301


Data Inicial:

10/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2300


Data Inicial:

10/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998.

Lei Ordinária Nº 2299


Data Inicial:

10/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a sistemática de apuração do valor venal para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana.

Lei Ordinária Nº 2298


Data Inicial:

10/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobrte a fixação do valor venal de terrenos urbanos.

Lei Ordinária Nº 2297


Data Inicial:

23/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vera Cruz a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia da Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2296


Data Inicial:

13/10/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.