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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2004


Data Inicial:

18/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Subvenção ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Lei Ordinária Nº 2003


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio com o DAEE para perfuração de poço.

Lei Ordinária Nº 2002


Data Inicial:

09/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Sustação de cobrança judicial até 31/12/1990.

Lei Ordinária Nº 2001


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social.

Lei Ordinária Nº 2000


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano Comunitário de Melhoramentos.

Lei Ordinária Nº 1999


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1998


Data Inicial:

04/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Pensão aos dependentes - servidores da Câmara.

Lei Ordinária Nº 1997


Data Inicial:

22/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regime Jurídico dos Servidores.

Lei Ordinária Nº 1996


Data Inicial:

22/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o ano de 1992.

Lei Ordinária Nº 1995


Data Inicial:

21/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Emenda à Lei Orgânica do Município.