Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1728


Data Inicial:

08/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1727


Data Inicial:

03/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1726


Data Inicial:

03/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República, objetivando implantar no município o programa nacional de multirões habitacionais.

Lei Ordinária Nº 1725


Data Inicial:

16/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1724


Data Inicial:

06/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1988.

Lei Ordinária Nº 1723


Data Inicial:

05/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano Plurianual de Investimentos. Anos 1988, 1989, 1990.

Lei Ordinária Nº 1722


Data Inicial:

22/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono especial de natal.

Lei Ordinária Nº 1721


Data Inicial:

22/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção.

Lei Ordinária Nº 1720


Data Inicial:

22/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede gratificação especial de natal.

Lei Ordinária Nº 1719


Data Inicial:

22/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.