Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1582


Data Inicial:

06/03/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Secretaria de Segurança Pública, objetivando a fiscalização e acompanhamento de obras na Delegacia de Polícia e Cadeia Pública, sediada neste município.

Lei Ordinária Nº 1489


Data Inicial:

08/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários.

Lei Ordinária Nº 1488


Data Inicial:

08/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1487


Data Inicial:

08/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1486


Data Inicial:

22/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1485


Data Inicial:

20/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre distribuição de subvenções no exercício de 1983.

Lei Ordinária Nº 1484


Data Inicial:

20/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Plano Plurianual de Investimentos. Anos: 1983, 1984 e 1985.

Lei Ordinária Nº 1483


Data Inicial:

20/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 1482


Data Inicial:

20/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 1256/75.

Lei Ordinária Nº 1481


Data Inicial:

20/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.