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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1335


Data Inicial:

23/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a taxa de conservação e melhoramentos de estradas de rodagem municipais.

Lei Ordinária Nº 1334


Data Inicial:

23/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários estatutários.

Lei Ordinária Nº 1333


Data Inicial:

23/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alteração no projeto 01 - área de educação.

Lei Ordinária Nº 1332


Data Inicial:

23/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei n 1316/77.

Lei Ordinária Nº 1331


Data Inicial:

23/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1330


Data Inicial:

23/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender despesas com a recuperação do Sistema de Abastecimento de Água.

Lei Ordinária Nº 1329


Data Inicial:

02/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 1978.

Lei Ordinária Nº 1328


Data Inicial:

03/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 1327


Data Inicial:

03/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz modificações na Lei nº 1256/75.

Lei Ordinária Nº 1326


Data Inicial:

03/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estende ao funcionalismo municipal benefícios da Emenda Constituciuonal nº 07/77.