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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1273


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1216


Data Inicial:

24/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1214


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vera Cruz a celebrar convênio com o departamento de edifícios e obras públicas do Estado de Sâo Paulo, visando a construção de ponte sobre o Rio da Garça, na ligação com o bairro Bandeirantes, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

28/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação de Leis Municipais.

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

22/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para recebimento de área de terreno rural.

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

22/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para recebimento de área de terreno rural.

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

22/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

14/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos.

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

07/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial