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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1185


Data Inicial:

30/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico.

Lei Ordinária Nº 1184


Data Inicial:

30/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera para Rua Paulo Guerreiro Franco a Rua 05 de Julho.

Lei Ordinária Nº 1183


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura do acordo de consórsio de promoção social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1182


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1181


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1180


Data Inicial:

29/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de imóvel rural.

Lei Ordinária Nº 1179


Data Inicial:

27/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fiza a despesa do município de Vera Cruz, para o Exercício de 1973.

Lei Ordinária Nº 1178


Data Inicial:

23/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 1177


Data Inicial:

23/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 1176


Data Inicial:

27/10/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.