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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 394


Data Inicial:

14/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na Contadoria Municipal crédito especial de CR$ 2.000,00 destinado a ocorrer às despeas com o pagamento de um datilógrafo, até 31 de dezembro de 1956, para a Camara Municipal.

Lei Ordinária Nº 393


Data Inicial:

14/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria municipal um crédito especial de CR$ 13.000,00 destinado a ocorrer despesas com a aquisição de um gabinete dentário e materiais para o Grupo Escolar Dr. Clemente Ferreira.

Lei Ordinária Nº 392


Data Inicial:

12/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura de Vera Cruz a concorrer com a importância de CR$ 5.000,00 para auxiliar o Serviço de Substituição de Títulos Eleitorais da 70ª Zona Eleitoral da Comarca de Marília

Lei Ordinária Nº 391


Data Inicial:

12/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz para o exercício 1957.

Lei Ordinária Nº 390


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre na contadoria municipal crédito especial de CR$ 52.000,00 destinado a ocorrer às despesas com o abono de natal de CR$ 1.000,00 dos funcionários e servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 389


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito na Contadoria Municipal de CR$ 10.000,00 destinado a auxiliar o natal das crianças pobres no corrente ano.

Lei Ordinária Nº 388


Data Inicial:

19/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito na Contadoria Municipal de CR$ 600,00 suplementar à verba de pessoal fixo.

Lei Ordinária Nº 387


Data Inicial:

19/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito na Contadoria Municipal de CR$ 3.000,00 suplementar à verba despesas diversas.

Lei Ordinária Nº 386


Data Inicial:

19/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito na Contadoria Municipal de CR$ 7.250,00 destinada a ocorrer as despesas com o banquete realizado no dia 02 de setembro em homenagem ao deputado Dr. Ulisses da Silveira Guimarães.

Lei Ordinária Nº 385


Data Inicial:

19/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito na Contadoria Municipal de CR$ 20.000,00 suplementar a verba de despesas diversas.