Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 088


Data Inicial:

12/04/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a comprar uma moto-niveladora.

Lei Ordinária Nº 087


Data Inicial:

21/03/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o horário de funcionamento dos empórios fora do horário normal do comércio.

Lei Ordinária Nº 086


Data Inicial:

31/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitra Municipal a conceder isenção de imposto predial urbano.

Lei Ordinária Nº 085


Data Inicial:

31/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cancela a dívida ativa do município julgada prescrita.

Lei Ordinária Nº 084


Data Inicial:

31/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Consolida e regulamenta as disposições legais relativas aos impostos de Indústrias e Profissões

Lei Ordinária Nº 083


Data Inicial:

31/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar e firmar contrato de locação de imóveis.

Lei Ordinária Nº 082


Data Inicial:

31/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar

Lei Ordinária Nº 081


Data Inicial:

31/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Credito Suplementar

Lei Ordinária Nº 080


Data Inicial:

14/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial para pagamento de despesas do exercício anterior

Lei Ordinária Nº 079


Data Inicial:

06/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial para iluminação do matadouro municipal