Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 012


Data Inicial:

27/12/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dos impostos, taxas e rendas

Lei Ordinária Nº 011


Data Inicial:

27/12/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para 1937

Lei Ordinária Nº 010


Data Inicial:

27/12/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar

Lei Ordinária Nº 009


Data Inicial:

27/12/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Credito Especial para pagamento da planta do município

Lei Ordinária Nº 008


Data Inicial:

24/10/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Credito Suplementar

Lei Ordinária Nº 007


Data Inicial:

04/08/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação de Escola Mista, Corrego Paraíso, Fazenda do Sr. Nicola Tassi

Lei Ordinária Nº 006


Data Inicial:

04/08/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Divide o município em 03 perímetros

Lei Ordinária Nº 005


Data Inicial:

04/08/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Formas de arrecadação de IPTU e taxas de remoção de lixo

Lei Ordinária Nº 004


Data Inicial:

04/07/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar

Lei Ordinária Nº 003


Data Inicial:

04/07/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial no valor de 600$000 (seiscentos mil réis) para despesas nos vencimentos dos secretários da Prefeitura