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Indicação
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Indicação : 0023-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, nas seguintes ruas: Treze de Maio, Roberto Ottoboni das Neves e Elísio Manoel da Silva

Indicação : 0022-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer pintura e instalação de faixa amarela e placa de sinalização horizontal e vertical, para deficientes físicos, na Rua Paes Leme nº 570

Indicação : 0021-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

21/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica estudos para normalizar o atendimento no PA - Pronto Atendimento Municipal, com a contração ou recolocação dos colaboradores que auxiliam na higiene e limpeza do local, para que trabalhem em tempo integral em todos os plantões

Indicação : 0020-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

21/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Executivo a elaboração de documento solicitando a CPFL a troca das lâmpadas de iluminação publica, da Rua Alderico Barbiero, por lâmpadas de maior e melhor poder iluminação

Indicação : 0019-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

07/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a colocação de banheiros químicos na Praça Monteiro Lobato todas as sextas feiras, local onde ocorre a feira noturna

Indicação : 0018-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

07/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica poda da árvore na Rua Benjamin Constante nº 38

Indicação : 0017-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

16/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de painéis ou a pintura com os símbolos das linguagens de sinais nos muros das escolas municipais: EMEF Prof. Antônio Andrade Guimarães, EMEI Prof.ª. Zoraide Mezenga Haraguchi e EMEI Prof.ª Natalina Geib Devito

Indicação : 0016-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de "BANHEIRO E SANITÁRIOS", na estação de capitação de água "Mina D´Agua"

Indicação : 0015-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica informações sobre a reforma no campo de futebol Daniel Santos

Indicação : 0014-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica realização de pintura de todas as lombadas da Rua 13 de Maio

Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0001-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a RADIO ONDA MIX

Moção : 0005-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Vera Cruz Futsal - campeão da Copa Regional Futsal

Moção : 0004-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira, Laerte Iatecola, Marcos Antonio Codonho

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao senhor VICENTE DE PAULA OLIVEIRA.

Moção : 0003-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresentando Moção de Pesar à família do Senhor Jacinto Canedo

Moção : 0002-2014

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

25/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a Construtora Menin Ltda. pelo reconhecimento dos esforços e relevantes serviços prestados na construção das 110 casas no Residencial Eduardo Dias Calvo.

Moção : 0001-2014

Tipo:

Moção

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Marcos Antonio Codonho

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Congratulações com o Sr. João Aparecido de Oliveira pela prestação de serviços de sapateiro prestado à comunidade veracruzense

Moção : 0003-2013

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a Universidade de Marília - UNIMAR que recebeu o Certificado de Hospital de Ensino de seu Hospital Universitário.

Moção : 0002-2013

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

01/10/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Walter Ihoshi

Moção : 0001-2013

Tipo:

Moção

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao João Aparecido de Oliveira, João Sapateiro, pelos serviços prestados ao município.

Moção : 0008-2012

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações, como forma de reconhecimento ao Senhor Antônio Andrade Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Rotary Club de Vera Cruz, sendo o rotariano com mais idade no quadro associativo do D4510 do Rotary International.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

01/02/2018

Data Final:

06/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

03/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Casa da Vovó Maria de Nazaré

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

16/05/2017

Data Final:

06/06/2017

Arquivo:


Ementa:

Institui gratificação pelo exercício das funções de responsável pelo controle interno e de responsável pelo sic - serviço de informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

07/02/2017

Data Final:

21/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

20/09/2016

Data Final:

17/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Obriga a instalação de reservatório de água em residencial, condomínios ou núcleos habitacionais a serem construídos no município

Projeto de Lei : 0012-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

20/09/2016

Data Final:

06/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Obriga a instalação de placas informativas nas obras que obtiverem aditivos

Projeto de Lei : 0011-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

02/08/2016

Data Final:

16/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Desburocratização para obtenção de cópias de documentos aprovados pelo Plenário Legislativo

Projeto de Lei : 0010-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Antonio Codonho

Data Inicial:

02/08/2016

Data Final:

18/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Inclui no calendário oficial do Município o dia do Vicentino

Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

12/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.835 de 05/03/2012

Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laerte Iatecola, Marcos Antonio Codonho

Data Inicial:

03/05/2016

Data Final:

17/05/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/08/2019

Data Final:

12/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 destinado a suplementar dotação orçamentária

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/08/2019

Data Final:

26/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para reforma no prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

06/08/2019

Data Final:

17/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

31/05/2019

Data Final:

18/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Estabelece valor mensal de Gratificação, a título de pró-labore, aos Policiais Militares que realizarem a fiscalização e policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas nas vias, logradouros e estradas no Município de Vera Cruz, em decorrência do Convênio em vigor previsto na Lei Municipal nº 2.930 de 19 de março de 2014, e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

09/05/2019

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Institui e regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

02/05/2019

Data Final:

07/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Atera a Lei nº 3.044, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

17/04/2019

Data Final:

30/04/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 referente à ação de estruturação de serviços de atenção básica de saúde (aquisição de ônibus)

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

02/04/2019

Data Final:

07/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.972,39 referente ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

18/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o uso de caçambas estacionárias de entulhos na via pública e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.062,78 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2018

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0041-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o contrato 019/2020 - "contratação de empresa para confecção de próteses dentárias em atendimento ao programa brasil sorridente"

Requerimento : 0040-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre as manutenções preventivas da máquina pá carregadeira

Requerimento : 0039-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti, Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer demonstrativo detalhado e completo de toda a execução e entrega da obra de reforma do posto de saúde "Antônio Alberto Macuco Janini" iniciada em 2019 e concluída no início de 2020

Requerimento : 0038-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer instalação de fechadura automática, com abertura interna (via interfone) em todos os portões de entrada e saída de alunos das Escolas Municipais, sendo: EMEF'S, EMEI'S e Creche Municipal São Francisco de Assis

Requerimento : 0037-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer regularização e recuperação dos buracos permanentes em algumas ruas do município

Requerimento : 0036-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renato Dominguez de Moraes

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o estágio probatório dos funcionários efetivados no último concurso público de 2019

Requerimento : 0035-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o processo licitatório 001/2020 - construção de poço artesiano

Requerimento : 0034-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

07/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o Projeto Viva Leite

Requerimento : 0033-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer plano de ação para coleta de resíduos sólidos e entulhos espalhados pela cidade

Requerimento : 0032-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a implantação da Lei 2679/2009 que institui o programa de silêncio urbano no município de Vera Cruz

Substitutivo
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Veto
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