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Indicação
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Indicação : 0020-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

15/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica restabelecimento das placas aos homenageados Gildo Cappi e Sérgio Luis Cappi no coreto da Praça Manoel Teixeira Junior

Indicação : 0019-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a possibilidade de revitalização da Praça da Bíblia

Indicação : 0018-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a criação de um Projeto de Lei que autoriza a concessão de subsídio para a transferência de veículos automotores

Indicação : 0017-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instituição de um programa no município, via legislação de assistência aos funcionários municipais que tiverem problemas com o alcoolismo ou dependência química, extensivo a sua família,

Indicação : 0016-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica estudos para a regularização, referente a situação precária das instalações do "ESTÁDIO MUNICIPAL Paulo Guerreiro Franco", em especial do Vestiário e o restante do muro. Indica também a retirada do muro do entorno e a instalação de um sistema de iluminação para melhorar a segurança no local

Indicação : 0015-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica serviços periódicos de limpeza como: poda de arvores, remoção de galhos e entulhos, objetivando a revitalização de um pequeno bosque e do campo de futebol, localizado entre as Ruas Dr. Roberto Marques Antiqueira Elias e Roberto Ottoboni das Neves e instalação de iluminação pública para melhorar a segurança no local

Indicação : 0014-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica manutenção das passagens de pedestres localizadas na área da ferrovia, com a recolocação dos degraus e a instalação dos corrimões entre as ruas: Floriano Peixoto Cruzamento com a Francisco Pinheiro da Silveira e Jose Barcello cruzamento com a Arthur Bertone

Indicação : 0013-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica estudos para o prolongamento da rede de energia elétrica e iluminação pública, na Rua Dionésia Nascimento no cruzamento com a Rua Joaquim Felisberto Furtado

Indicação : 0012-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica estudos para o prolongamento da rede de energia elétrica e iluminação pública, na Avenida José Bonifácio, entre a Rua Paes Leme e a Rua Carlos Gomes

Indicação : 0011-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica limpeza, manutenção e retirada de pedras soltas no asfalto, na rotatória localizada na estrada Vicinal - VCR 040 "Estrada Vicinal João Peloso", que faz intersecção com a VCR 245 - Estrada Vicinal Pedro Gimenez Filho. Indica também instalação de placas de sinalização alertando aos motoristas, que a vicinal é muito utilizada por ciclistas

Moção
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Moção : 0004-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos com o Supermercado Confiança por ter fornecido alimentos para realização do jantar dançante em prol do Asilo,Projeto,Cantinho e Diretora da Promoção Social

Moção : 0003-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e congratulações com a Direção e funcionários do Asilo,Projeto,Cantinho e Diretora da Promoção Social

Moção : 0002-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de aplausos e reconhecimento público ao senhor Waldomiro Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade vereacruzense atuando junto ao INSS por dezenas de anos. Que o homenageado seja convidado a receber a referida moção em plenário da Câmara Municipal, em ocasição determinada pela Mesa Diretora.

Moção : 0001-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proposta de moção para a fonoaudióloga Ana Paula Chekerdemian

Moção : 0001-2008

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

27/07/2008

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proposta de moção ao padre Rui pela realização dos Jogos de Inverno

Moção : 0005-2007

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vera Lúcia Fedeo de Oliveira

Data Inicial:

16/08/2007

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção No. 05/07 dos Vereadores Vera e Luiz, congratulando com o Sr. Alex Sandro Oliveira Cantuária

Moção : 0004-2007

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

16/08/2007

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção No. 04/07, do Vereador Luiz Carlos de OLiveira, congratulando com Diogo de Abreu Lima

Moção : 0003-2007

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Mauricio da Silva

Data Inicial:

05/06/2007

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Congratulações com a Gráfica Editora São Jose e funcionários

Moção : 0002-2007

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elpídio Oswaldo Ottoboni

Data Inicial:

28/02/2007

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de congratulações com o jovem Sérgio Augusto Chaves Sobrinho, pelo fanzines que vem elaborando

Moção : 0001-2007

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VERA LÚCIA FEDEO DE OLIVEIRA

Data Inicial:

06/02/2007

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Congratulações com os membros da Associação de Produtores, Artesãos e de Produtos Caseiros do Municipio,responsáveis pela Feira da Lua, pela festa de aniversário que propiciaram à nossa cidade por ocasião da comemoração dos 72 anos.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

15/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0007-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

01/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Horas no municipio.

Projeto de Lei : 0006-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO - VETADO

Autor(es):

A Mesa Diretora

Data Inicial:

21/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.672/2009 e artigo 4º da Lei nº 2.826/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

29/05/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o horário de funcionamento da Fármacia Municipal.

Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

A Mesa Diretora, Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

24/05/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.878 de 22/04/2013.

Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

A Mesa Diretora

Data Inicial:

12/04/2013

Data Final:

16/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.

Projeto de Lei : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO - VETADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

27/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estipula a obrigatoriedade das fármacias ou drogarias a realizarem plantões, através de rodízio, aos domingos e feriados, no município de Vera Cruz e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

13/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Inclui no calendário oficial do município o lançamento da campanha da fraternidade, realizado no recinto da edilidade veracruzense.

Projeto de Lei : 0014-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

07/12/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.826 de 17/11/2011.

Projeto de Lei : 0013-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

11/10/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa de proteção aos animais domésticos no município.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

20/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.144,20 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

17/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

20/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

20/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

13/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.914,72 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2017

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

31/01/2018

Data Final:

06/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

14/12/2017

Data Final:

20/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

05/12/2017

Data Final:

20/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Modifica a Lei No. 2743, de 26 de abril de 2010, que regulamenta as obrigações de pequeno valor, a que alude o artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que fixa o pagamento de precatórios e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

22/11/2017

Data Final:

05/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 969.350,00, destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

20/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0001-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer cópia do processo de licitação para perfuração do poço d'água

Requerimento : 0107-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o início das obras da nova cozinha piloto e da nova secretaria da educação

Requerimento : 0106-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a expansão urbana do Condomínio Terras de Vera Cruz

Requerimento : 0105-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a apólice de seguro do veículo, placa GII 5934

Requerimento : 0104-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre as manutenções preventivas do caminhão BFY-0197

Requerimento : 0103-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre as despesas de viagens, referente a prestação de contas do CHEFE DO PODER EXECUTIVO e de seus ACOMPANHANTES, desde junho de 2019 até o dia 31/12/2019

Requerimento : 0102-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre os processos licitatórios nº 012/2019 e 042/2019 - "Contratação de Empresa para serviços de assessoramento para apoio administrativo, documental e consultivo, na área de Saúde e Social pele período de 12 meses"

Requerimento : 0101-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o motivo da promoção social estar atendendo junto com a junta de serviço militar

Requerimento : 0100-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre os atendimentos médicos no PSF I - Programa Saúde da Família

Requerimento : 0099-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a relação de prioridades para a utilização dos recursos que deverão ser distribuídos ao município de Vera Cruz pelo Governo Federal oriundos do leilão de campos pré sal

Substitutivo
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Veto
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