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Indicação : 0033-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de redutores de velocidade, tipo lombada em algumas ruas do município

Indicação : 0032-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de placas de sinalização sobre a lei do silêncio no entorno da Praça Monteiro Lobato

Indicação : 0031-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de lombada na Rua Paulo Guerreiro Franco, entre a Rua Arthur Bertone e Av. Monsenhor Florentino Santamaria

Indicação : 0030-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a colocação de uma placa com o nome da Vicinal Wilson Peloso no início da mesma

Indicação : 0029-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica melhorias no calçadão da Rua Norberto de Carvalho

Indicação : 0028-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

06/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica pintura e instalação de faixa amarela e placa de sinalização horizontal e vertical, proibindo a parada de veículos pesados na lateral do supermercado Ideal, nas proximidades da Avenida Manoel Tomaz da Silva, esquina com a Rua Rodrigues Alves

Indicação : 0027-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

06/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Indica a contratação/convocação de agente de apoio escolar referente ao concurso público nº 01/2018

Indicação : 0026-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica melhorias em ruas da cidade, como serviços de tapa buracos e sinalização

Indicação : 0025-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de redutor de velocidade tipo (LOMBADA), na Rua José Bonifácio, no cruzamento com a Rua José Barcelos e a instalação de faixa de sinalização, "PARE", na Rua Jose Barcelos

Indicação : 0024-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer reparo e manutenção do tipo tapa buracos e ou a instalação de canaleta de concreto no curso das aguas pluviais na Rua Norberto de Carvalho na intersecção com a Rua José Barcelos

Moção
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Moção : 0006-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

02/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto feminino de basquete Cristo Rei/Vera Cruz

Moção : 0005-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

17/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso com protestos de altas considerações ao Senhor 1º Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, Comandante do 6º Grupamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Moção : 0004-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

19/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a entidade Assistência Social São Vicente de Paulo pelos elevados e agraciados serviços prestados a toda comunidade de Vera Cruz

Moção : 0003-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

05/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta congratulações com Juiz Federal Dr. Sérgio Fernando Moro pelos relevantes serviços prestados na Operação Lava Jato.

Moção : 0002-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

02/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos ao cabo Sá e ao cabo Silva da Polícia Militar pelo desempenho na ocorrência de roubo ao Mercado Líder

Moção : 0001-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

02/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos ao cabo da Polícia Militar Santos pelos serviços prestados na ocorrência do assalto cabeceirinha com exito na prisão dos meliantes

Moção : 0005-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

20/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Senhora Adriana Aparecida Nascimento Pelosso, pelos serviços prestados a nossa comunidade.

Moção : 0004-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a toda equipe do Pronto Atendimento pelos serviços prestados à comunidade

Moção : 0003-2015

Tipo:

Moção

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

18/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal, Fernando Gracia Simon, pelas declarações no Jornal O Dia, edição de 13 a 19 de agosto de 2015

Moção : 0002-2015

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vereadores

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Condolências aos familiares do Senhor Vicente de Paula Oliveira

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

11/08/2014

Data Final:

19/08/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

19/02/2013

Data Final:

02/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

17/02/2010

Data Final:

20/04/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2008 - TC. 1914/026/2008.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2009

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

16/06/2009

Data Final:

15/09/2009

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal, exercício 2007 - TC Nº 2385/026/2007

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

30/05/2019

Data Final:

04/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Lei nº 2.800, de 19 de maio de 2011, que determina a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal, via internet, radio e da outras providencias.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

21/05/2019

Data Final:

04/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia Municipal de combate ao feminicídio", e dá outras providências

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/02/2019

Data Final:

19/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 2.619, de 07 de dezembro de 2007, que institui o dia do evangélico no município e dá outras providências

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proíbe o uso de fogos de artifício ou similares que emitam sons ou que causam estampidos no município de Vera Cruz e dá outras providências

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

02/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades municipais

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

02/05/2018

Data Final:

04/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Vera Cruz/SP nas escolas de ensino fundamental e dá outras providências

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/04/2018

Data Final:

19/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas Escolas Públicas e Particulares de Ensino Básico em todo o Município, e dá outras providências

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

01/02/2018

Data Final:

06/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

27/11/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

12/11/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.720,99 para despesas de custeio com manutenção e desenvolvimento do ensino

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

03/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 3.559/2019 e do Decreto nº 3.565/2019

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

06/09/2019

Data Final:

20/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.300,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

30/08/2019

Data Final:

10/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 destinado a suplementar dotação orçamentária para aquisição de equipamento e material permanente

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

17/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

15/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana - propriedade agrícola Sítio Santa Terezinha Gleba A

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

12/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.005,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

02/08/2019

Data Final:

12/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 destinado a suplementar dotação orçamentária

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Haraguchi

Data Inicial:

23/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de bens móveis.

Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Haraguchi

Data Inicial:

24/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de móveis.

Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

27/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Constituição de Comissão Processante com a finalidade de destituição de componentes da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Vera Cruz/SP, nos moldes do artigo 48 do Regimento Interno.

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

26/11/2009

Data Final:

16/03/2010

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de Vera Cruz sito a Rua Paes Leme como "PLENÁRIO VEREADOR EDUARDO DIAS CALVO".

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0051-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o contrato 021/2020 - CENPAC - CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, nome fantasia Empresa Laboratório São Francisco de Assis - Marília/SP

Requerimento : 0050-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Ari Bernardo Junior, Cristiane Aparecida Tinetti, Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a constituição de uma Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal no acompanhamento das ações, estudos e tomadas de decisão do Comitê de Enfretamento, Prevenção e Contingenciamento a Pandemias do COVID-19

Requerimento : 0049-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer o fechamento do poço inativo localizado na Rua José Bonifácio defronte ao número 153 e também a destruição do muro ao redor do poço

Requerimento : 0048-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer operação tapa buraco ou recapeamento da Rua Marília

Requerimento : 0047-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a Promoção Social

Requerimento : 0046-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre os horários de atendimento do Dr. Roger no PSF Viva Legal

Requerimento : 0045-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informar a esta Casa quanto à possibilidade de compra de uma bomba quatro tempos de duas polegadas a gasolina, para sucção de água e lama

Requerimento : 0044-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a viabilidade de compra de impressoras coloridas e impressoras a laser de grande porte para as escolas municipais, bem como computadores/notebooks para os professores da rede pública municipal

Requerimento : 0043-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer verificação e análise da possibilidade/necessidade de realização de limpeza do quintal e coleta de vários itens depositados da Residência que se encontra na Avenida Coronel Alfredo de Oliveira, na altura do no. 170

Requerimento : 0042-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações complementares sobre a implantação e funcionamento do novo PSF II

Substitutivo
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Veto
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