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Indicação
658 resultados encontrados.
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Indicação : 0003-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de tambores de coleta de lixo e melhoria na iluminação pública na praça Monteiro Lobato

Indicação : 0002-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

05/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a construção de uma arquibancada na quadra da EMEF Antônio Andrade Guimarães

Indicação : 0001-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

05/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica aos Poderes Executivo e Legislativo a intercessão junto a empresa Turismar para a retirada das catracas existentes em diversos veículos

Indicação : 0037-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica placas de sinalização com os dizeres "proibido jogar lixo" em diversos locais da cidade

Indicação : 0036-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica manutenção das estradas rurais

Indicação : 0035-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a recolocação dos bancos no calçadão Caminho do Sol, principalmente na parte de cima na Rua 13 de Maio

Indicação : 0034-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

06/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos na Rua Manoel Quinzani esquina com a Rua Norberto Luiz de Oliveira e Manoel Quinzani

Indicação : 0033-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

16/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, nas Ruas Aurélio Luís de Oliveira defronte ao numero 180 e Benedito Roberto Sampaio defronte ao numero 206

Indicação : 0032-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

16/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica pintura de faixa de pedestre na Rua Paulo Guerreiro Franco esquina com a Rua Carmelo Tozoni

Indicação : 0031-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

02/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo estudos para a contratação emergencial de um motorista para a patrulha agrícola do município

Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0011-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a empresa Taciane Davis Silva ME.

Moção : 0010-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos a Dra. Márcia Sueli Carvalhal Altafim pelos relevantes serviços prestados a comunidade veracruzense juntamente com o Lions Clube de Vera Cruz.

Moção : 0009-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valmir Rossi Cicotoste

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos ao Supermercado Supimpa.

Moção : 0008-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Haraguchi

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários da Lanchonete Baobá pelos trabalhos que vem desenvolvendo em nossa cidade.

Moção : 0007-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar Fabio Zalaf

Moção : 0006-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio à greve dos trabalhadores das ETEC´s e FATEC´s do Centro Paula Souza.

Moção : 0005-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Haraguchi

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários do Center Fest de Vera Cruz pelos trabalhos que vem desenvolvendo em nossa cidade.

Moção : 0004-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulação ao servidor Mário Jorge Rodrigues Daflon do Cartório de Juízo da 180ª Zona Eleitoral.

Moção : 0003-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de boas vindas a Sra. Ana Sueli Catasse Prandi pela assunção do cargo de Supervisor da Saúde.

Moção : 0002-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os idealizadores da Feira Noturna da Paulista e a sua Diretoria.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
292 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

25/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Instiui o atendimento clínico aos funcionários públicos municipais envolvidos em dependências químicas e ou alcoólicas

Projeto de Lei : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO - VETADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

12/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Obriga a publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais, das atas e resoluções no site oficial da Prefeitura Municipal

Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO - VETADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

11/02/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

11/02/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

27/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

30/10/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estipula a destinação dos pneus inservíveis, no município de Vera Cruz

Projeto de Lei : 0011-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

29/10/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Declara entidade de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vera Cruz "Rádio Onda Mix FM - 105,9" e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

31/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso III, e inclui os Parágrafos 1o. e 2o. no artigo 4o., da Lei No. 2835/2012

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

22/07/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui no município o sistema de prevenção e orientação à Sindrome Alcoólica Fetal

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

16/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Inclui no Calendário Oficial do Município de Vera Cruz a Romaria Interdiocesana do Apostolado da Oração no Santuário Sagrado Coração de Jesus.

Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
380 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

06/11/2018

Data Final:

19/03/2019

Arquivo:

-

Ementa:

Implantação de Sistema de Ensino SESI, na rede municipal de Ensino

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

09/10/2018

Data Final:

06/11/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 17 da Lei nº 2.893, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal dos direitos do Idoso

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

28/09/2018

Data Final:

05/12/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

21/09/2018

Data Final:

02/10/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 491.500,00, para suplementar diversas dotações

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

21/08/2018

Data Final:

02/10/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.198,00 para implementação do projeto "Natal Espetacular"

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

21/08/2018

Data Final:

04/09/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.200,00 para custear a complementação para a aquisição dos 02 ônibus escolares

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

21/08/2018

Data Final:

04/09/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 338.250,00 para aquisição de 02 ônibus escolares

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

21/08/2018

Data Final:

16/10/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

20/12/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.350,00 - Programa Acessuas Trabalho

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

02/10/2018

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para adequações no prédio da Unidade Básica de Saúde Dr. Alberto Macuco Janini

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
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Requerimento : 0021-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer cópia dos contratos de todos os estagiários do Poder Executivo nos anos de 2018, 2019 e 2020

Requerimento : 0020-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que o Executivo solicite a CPFL manutenção na iluminação pública do final da Rua 13 de Maio, bem como instalação de mais postes de iluminação no final da Rua Mário Bolonhezi

Requerimento : 0019-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações complementares referente a Lei 3080/2018 de 23/10/2018, "que dispõe sobre área de expansão urbana"

Requerimento : 0018-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações referentes aos problemas relacionados a falta de energia x danos aos equipamentos do município

Requerimento : 0017-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações de todas as despesas realizadas com a contratação da empresa Diagnóstico Brasil Assessoria e Consultoria Ltda - EPP

Requerimento : 0016-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informação sobre a ambulância que se envolveu em uma colisão lateral

Requerimento : 0015-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a possibilidade de uma campanha de conscientização e combate a infestação de pombos urbanos

Requerimento : 0014-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mário Devito, entre os números 367 e a Gráfica São José

Requerimento : 0013-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações de todo o processo de aquisição do terreno para a construção da nova creche no Residencial Eduardo Dias Calvo e também do processo onde está construindo a nova creche no terreno adquirido da Assistência Social

Requerimento : 0012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer realização de ações de iluminação adequada na altura do nº 700 da Rua Quinze de Novembro

Substitutivo
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Veto
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