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Indicação
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Indicação : 0054-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

15/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica aquisição de uma "MAQUINA CORTADORA DE PISO E ASFALTO", para o departamento de manutenção de água e esgoto; que providencie serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos e instalação de canaleta de concreto no curso de águas pluviais, na Avenida José Belluzzo esquina com a Rua Norberto Luiz de Oliveira e também na Rua Paulo Guerreiro Franco esquina com a Rua Tamandaré; que providencie instalação de grade de proteção no bueiro localizado do lado direito na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Avenida Paulista, na lateral do imóvel n 1338

Indicação : 0053-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação na garagem do Pronto Atendimento de motores elétricos nos portões de entrada/saída das ambulâncias

Indicação : 0052-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que seja enviado Ofício ao CEJUSQ - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Marília para a realização do CEJUSQ ITINERANTE em nosso município

Indicação : 0051-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de um poste de iluminação na rotatória localizada na Vicinal João Peloso com a Vicinal Pedro Gimenez Filho

Indicação : 0050-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de tela de proteção no Ginásio de Esportes e na EMEF Antônio Andrade Guimarães, bem como limpeza dos ninhos de pombos no citado ginásio

Indicação : 0049-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de bancos de concreto e luminárias de led na pista de cooper da Av. Manoel Thomaz da Silva

Indicação : 0048-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de postes de iluminações no viaduto sobre a linha férrea devido ao grande fluxo de carros e pedestres

Indicação : 0047-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de postes de iluminações no viaduto no trevo de entrada da cidade e da Escola Agrícola

Indicação : 0046-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

20/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica estudos para viabilidade para poda ou corte de árvore situada na Rua Mário Devito esquina com a Rua Bel Antônio Dias Lopes

Indicação : 0045-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

20/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que seja dada continuidade ao trabalho de reforma, revitalização e recuperação do trevo, em formato de triângulo, onde se encontra a imagem do Sagrado Coração de Jesus e que a imagem seja recuperada e limpa

Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
292 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira e outros

Data Inicial:

03/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 2.746 de 26/04/2010.

Projeto de Lei : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira e outros

Data Inicial:

23/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual das subsídios dos agentes políticos nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0009-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira e outros

Data Inicial:

23/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.

Projeto de Lei : 0008-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

24/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a fixação de placas nos prédios e logradouros públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0007-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

11/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o preenchimento de receitas médicas e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0006-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

03/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia Municipal do Rotariano" no Município de Vera Cruz.

Projeto de Lei : 0005-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

25/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Isenta a pessoa portadora de necessidades especiais, do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos, promovidos pelos órgãos públicos municipais.

Projeto de Lei : 0004-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

24/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no Município de Vera Cruz.

Projeto de Lei : 0003-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO - VETADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

11/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 2.520 de 2005.

Projeto de Lei : 0002-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

28/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Especial de Plantio de Árvores e a inserção da disciplina de Ecologia, nos currículos das escolas públicas da Rede Municipal de ensino, a partir da primeira série do primeiro grau.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

07/06/2016

Data Final:

21/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.900/2013 - Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o exercício de 2016 e nº 2.990/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.(construção da cozinha piloto)

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

19/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

09/05/2016

Data Final:

17/05/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde, tendo por objetivo a aquisição de medicamentos de uso na Atenção Básica

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

09/05/2016

Data Final:

17/05/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde - Atenção Básica - realizados no âmbito do SUS

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

14/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

17/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

01/03/2016

Data Final:

15/03/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.489,66 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 290/2015

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

02/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

21/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

21/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.748,13, destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
1389 resultados encontrados.
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Requerimento : 0068-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

06/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra molas, na Rua José de Godoy Alves nº 360

Requerimento : 0067-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

06/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a instalação de iluminação no final da Rua Sete de Setembro, onde inicia a estrada de chão

Requerimento : 0066-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Presidente desta egrégia Casa de Leis a criação de uma Comissão Parlamentar para acompanhar, visitas e diligências ao setor de abastecimento de água e esgoto do município

Requerimento : 0065-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações detalhadas e os relatórios ou prontuários dos servidores públicos e comissionados, que realizaram horas extras de janeiro de 2019 a junho de 2019

Requerimento : 0064-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre os horários de vacinação no posto de saúde, PSFI e PSFII

Requerimento : 0063-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre as licitações dos medicamentos entregues na farmácia municipal

Requerimento : 0062-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a colocação de holofotes na Praça Devanil Pereira

Requerimento : 0061-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer colocação de grade no bueiro localizado na Rua Paulo G. Franco esquina com a Rua Carmelo Tozoni

Requerimento : 0060-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações e documentos a respeito da Festa de Peão de Boiadeiro prevista para o mês de julho de 2019

Requerimento : 0059-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações detalhadas sobre o projeto de urbanização da travessia em nível sobre a ferrovia

Substitutivo
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Veto
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