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Indicação
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Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica o fornecimento aos moradores desta ilustre cidade a distribuição gratuita de água potável em caminhão pipa, nos bairros que estão sofrendo com a falta de água diariamente

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica limpeza e manutenção de vias públicas

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de placas de advertência "proibido jogar lixo" em ruas da cidade

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Gildo Cappi nº 17, Bairro Cruzeiro do Sul

Indicação : 0005-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de rampas de acessibilidade na Rua Paes Leme nº 558 próximo ao cruzamento com a Rua Bel Antônio Dias Lopes, e em um raio de 300 metros

Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica compra de brinquedos para o Projeto Vida Nova

Indicação : 0003-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a possibilidade de desligar os refletores da futura creche municipal

Indicação : 0002-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica manutenção de tapa buracos na Rua Arthur Bertoni, entre a Rua Manoel Quinzani e Rua Norberto de Carvalho e no final da Rua Manoel Quinzani esquina com a Avenida Jose Belluzzo

Indicação : 0001-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, no cruzamento da linha férrea, entre as Ruas Quinze de Novembro nº 05 e Rubens Pupo nº 04

Indicação : 0034-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica manutenção e limpeza das margens da Estrada vicinal VCR040 - João Peloso

Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio à tramitação das PEC´s 15/2015 e 65/2019

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

06/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio à decisão do Governador João Dória pela instalação de novas praças de pedágio no entorno de Vera Cruz

Moção : 0006-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

16/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP

Moção : 0005-2018

Tipo:

Moção

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio e Congratulações ao peão campeão de montaria em touro Josimar Mariano

Moção : 0004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio e Aplausos a equipe de bocha do município de Vera Cruz

Moção : 0003-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

03/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Braz Dias Muller

Moção : 0002-2018

Tipo:

Moção

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

20/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Atêlie do Sorriso Odontologia, situado na Rua Paulo Guerreiro Franco

Moção : 0001-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

20/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações aos Doutores do Núcleo Odontológico situado na Rua 15 de Novembro nº 17

Moção : 0002-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renato Dominguez de Moraes

Data Inicial:

17/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista

Moção : 0001-2017

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola, Eduardo Zompero Dias, Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos ao Senhor Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, pela honraria de Subtenente recebida no dia 07 de Setembro do corrente ano

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

19/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispondo sobre título de Cidadã Veracruzense à Senhora Marineide Muzy Pinheiro da Silveira

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

26/08/2019

Data Final:

17/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2017 - eTC 006606.989.16

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

28/09/2018

Data Final:

06/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2016 - eTC 4128.89.16-7

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

26/09/2018

Data Final:

06/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Título de Cidadão Veracruzense ao Sr. Jose de Barros Araújo

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

30/11/2017

Data Final:

06/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

29/09/2017

Data Final:

07/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

15/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

03/03/2017

Data Final:

04/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

14/10/2016

Data Final:

03/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

25/11/2015

Data Final:

15/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

A Mesa Diretora

Data Inicial:

16/04/2020

Data Final:

05/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

A Mesa Diretora

Data Inicial:

16/04/2020

Data Final:

05/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

11/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

11/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

04/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as regras para o preenchimento de cargos comissionados e de assessoramento na Administração Pública Municipal

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

04/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias no município, incluindo a farmácia pública, localizada na UBS, disponibilizarem recipientes para o recolhimento de medicamentos vencidos, ou até mesmo seringas e demais objetos relacionados na categoria contaminosos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da Resolução 306 da ANVISA

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA e dá outras providências

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

27/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos, pensionistas e beneficiários do LOAS

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

03/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

29/06/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 repasse do Governo Federal para gastos na Saúde Municipal

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

29/06/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 repasse do Governo Estadual para gastos na Saúde Municipal

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Revoga as Leis nºs 3.006, de 30 de dezembro de 2015, 3.007, de 30 de dezembro de 2015 e 3.008, de 30 de dezembro de 2015

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

22/04/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei nº 2.263, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências (vale alimentação aos conselheiros tutelares)

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei nº 3.044, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

16/06/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para realização de festa do peão de boiadeiro no município de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

22/01/2020

Data Final:

22/04/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 581.295,69 destinado à aplicação do recurso recebido referente à distribuição de recursos do leilão de campos do pré sal

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

22/01/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.816,21 destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB, referente ao exercício de 2019

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

19/12/2019

Data Final:

20/12/2019

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 611.427,82 para suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

SUBSTITUÍDO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti, Jose Carlos Doti, Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

02/06/2020

Data Final:

29/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Confere nova redação à Seção II (Subseção II e Subseção III), dos Artigos 86 e 87, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz, que regulamenta a criação de Comissões Temporárias

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes, Lorival Ailton dos Santos, Renato Dominguez de Moraes

Data Inicial:

20/11/2018

Data Final:

04/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal - Sessão V - Tribuna Livre

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

10/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Joel Antonio Benavides, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira

Data Inicial:

27/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

21/08/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

15/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o regime de concessão de diárias para custear despesas em viagens a serviço do município e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira

Data Inicial:

28/11/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

30/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

15/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de bens móveis.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

A Mesa Diretora

Data Inicial:

20/03/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

05/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Comissão de Justiça e Redação

Data Inicial:

16/11/2016

Data Final:

06/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

21/06/2016

Data Final:

04/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira

Data Inicial:

01/10/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira

Data Inicial:

18/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira

Data Inicial:

28/11/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

27/11/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi

Data Inicial:

03/04/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.

Requerimento
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Requerimento : 0061-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer manutenção asfáltica no trevo de acesso, localizado no início da Rua Norberto de Carvalho e ao final da Avenida Mário Devito no Bairro Lorenzetti

Requerimento : 0060-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre compras de materiais de proteção hospitalar adquiridos no ano de 2020

Requerimento : 0059-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a compra de cestas básicas no mês de maio tendo como fornecedor o Supermercados Carrefour e comprador a Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Requerimento : 0058-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a ajuda emergencial aos municípios, conforme Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Requerimento : 0057-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que o Executivo em parceria com a Diretoria Municipal da Saúde estude a viabilidade de aquisição de Aparelho de RX Ortopédico Panorâmico

Requerimento : 0056-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

02/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer instalação de placas de sinalização com os nomes dos logradouros nos bairros Jardim Aeroporto I e II

Requerimento : 0055-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

02/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a distribuição dos kits de higiene pessoal e material de limpeza para o combate ao coronavírus

Requerimento : 0054-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

02/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações do Conselho Municipal de Saúde e quais são as atividades realizadas pelo mesmo diante do quadro de pandemia do coronavírus

Requerimento : 0053-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer demonstrativo detalhado de todas as despesas do mês de Maio corrente para funcionamento e atuação do Trator, segundo informações, cedido pela Jacto - Pompéia, para as ações de combate ao COVID - 19. Requer também alteração do horário de execução das atividades realizadas pelo referido Trator

Requerimento : 0052-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer demonstrativo detalhado de todas as atividades educacionais e de atendimento realizadas no 1º. Quadrimestre de 2020 (janeiro - abril), junto aos serviços prestados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e pelo CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, Zona Sul da cidade, ambos instalados próximos do PSF Viva Legal. Requer também demonstrativo detalhado de todas as atividades educacionais e de atendimento previstas para o 2º. Quadrimestre de 2020 (maio - agosto), junto aos serviços que serão prestados por meio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e pelo CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, Zona Sul da cidade, ambos instalados próximos do PSF Viva Legal

Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2020

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Justiça e Redação

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

29/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Confere nova redação à Subseção II (Seção II), do Artigo 86, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz, que regulamenta a criação das Comissões de Assuntos Relevantes

Substitutivo : 0001-2019

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

08/05/2019

Data Final:

01/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Vera Cruz e dá outras providências

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Justiça e Redação

Data Inicial:

03/11/2016

Data Final:

06/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz

Substitutivo : 0001-2012

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

17/02/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa a estrutura administrativa , estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Veto
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Veto : 0001-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

05/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Veto parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 31/2018

Veto : 0001-2016

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

17/05/2016

Data Final:

07/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Veto ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 05/2016 do Legislativo

Veto : 0002-2015

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

04/08/2015

Data Final:

01/09/2015

Arquivo:


Ementa:

Veto aposto ao Projeto de Lei nº 03/2015 do Legislativo que obriga a publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais, das atas e resoluções no site oficial da Prefeitura Municipal

Veto : 0001-2015

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

17/03/2015

Data Final:

07/04/2015

Arquivo:


Ementa:

Veto aposto ao Projeto de Lei nº 02/2015 do Legislativo que dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.