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Indicação
658 resultados encontrados.
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Indicação : 0074-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

05/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo que nos próximos concursos seja realizado contatos com a VUNESP

Indicação : 0073-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo marcação a tinta de estacionamento a 30 graus em "espinha de peixe" no quarteirão da Av. Monsenhor Florentino em frente à praça, parte central, objetivando o posicionamento de um numero maior de veiculos

Indicação : 0072-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo limpeza como: varrição e retirada das folhas no antigo prédio do CRAS, bem como manutenção das luminárias e instalação de correntes de proteção para impedir a entrada de veiculos

Indicação : 0071-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo estudos e projetos para instalação de parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre "João Polastro", Av. Manoel Thomaz da Silva

Indicação : 0070-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo limpeza como:poda de arvores, remoção dos galhos e entulhos objetivando a revitalização do Jardim Linear, da Rua Norberto de Carvalho, às margens da SP-294

Indicação : 0069-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

20/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo atenção para fiscalização ao descarte irregular de lixo, no terreno em frente ao Posto Mustang com a Rua Jose Manoel da Silva, bem como melhoras na iluminação, em especial no "rapadão"

Indicação : 0068-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sugerindo atenção para a pratica irregular de capina química, bem como segurança e condições adequadas aos funcionários da área de serviços gerais

Indicação : 0067-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos e ou instalação de canaleta de concreto no curso de águas pluviais na Rua Carmelo Tozoni com a Luis Otoboni; serviço de reparo e manutenção da calçada lateral da EMEI Creche São Francisco de Assis

Indicação : 0066-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos em ruas do Bairro Cid Pimentel

Indicação : 0065-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica sinalização de placas para valetas e sinalização de solo e placas para lombadas, todas na Rua 13 de Maio

Moção
74 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
292 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

30/01/2012

Data Final:

03/04/2012

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia do Doador de Sangue no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

30/01/2012

Data Final:

03/04/2012

Arquivo:


Ementa:

Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, dificultando a identificação ou o reconhecimento público, nos estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços no Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0016-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

01/12/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Fixa a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Projeto de Lei : 0015-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

A Mesa Diretora

Data Inicial:

16/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a concessão do 13º (Décimo Terceiro) Vale Alimentação aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0014-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

10/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município de Vera Cruz em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, casas lotéricas e isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0013-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

10/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Estabelece normas para prédios locados pela Municipalidade e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

10/11/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos doados pela Municipalidade para entidades e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

27/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre padronização da pintura de prédios públicos, define a aplicação de cores e dá outras providências

Projeto de Lei : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

24/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Programa para tratamento antitabagismo na rede municipal de saúde

Projeto de Lei : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

24/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Institui a realização de palestras mensais para conscientização de práticas contra qualquer forma de preconceito e discriminação nas escolas municipais

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
380 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

03/07/2017

Data Final:

19/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.000,00 destinado ao programa "Criança Feliz"

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

03/07/2017

Data Final:

06/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Ensino de Vera Cruz, define a estrutura da Diretoria Municipal de Educação e dos órgãos colegiados

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

15/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal 1.274/1975 que doou o imóvel rural de propriedade do Sr. Juvenal Coltri e sua esposa Florypes Monares Coltri para a Prefeitura para fins exclusivamente educacionais

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

05/06/2017

Data Final:

13/07/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 2.672, de 28 de janeiro de 2009, e a Lei nº 2.939, de 30 de maio de 2014, sobre a forma de concessão do vale alimentação e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

02/05/2017

Data Final:

16/05/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

02/03/2017

Data Final:

16/03/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.746,84 referente a repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinado a ocorrer com despesas relativas a manutenção e desenvolvimento da educação infantil, conforme adesão ao SIMEC do Ministério da Educação

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

02/03/2017

Data Final:

16/03/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.377,25 destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

31/01/2017

Data Final:

02/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

26/01/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui gratificação para equipe de apoio do pregão, para atuar em todos os pregões presenciais e/ou eletrônicos realizados pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

26/01/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz

Projeto de Resolução
14 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
1389 resultados encontrados.
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Requerimento : 0088-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

17/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações detalhadas sobre as nomeações para o aeródromo municipal

Requerimento : 0087-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

17/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer as relações de nomes de ruas e logradouros para o condomínio residencial "Terras de Vera Cruz", localizado as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, S/N

Requerimento : 0086-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

17/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a elaboração de um projeto para a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, na Praça Monteiro Lobato, ao lado da pista de skate, ao lado da Escola Dirce Belluzzo de Campos

Requerimento : 0085-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

17/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que o Executivo solicite, através de ofício, ao Deputado Estadual Sargento Neri liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a destinação de implantação do projeto de vídeo monitoramento nesta cidade

Requerimento : 0084-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

17/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o Concurso Público nº 45/2018 referente ao cargo de operador de máquinas

Requerimento : 0083-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a possibilidade de vacinação contra sarampo dos moradores de Vera Cruz que trabalham em áreas de risco em Garça ou Marília

Requerimento : 0082-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o Concurso Público nº 01/2019 que será realizado pela empresa Tavares e Silva Concursos Públicos

Requerimento : 0081-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera o Requerimento nº 64/2018 e solicita cópia do atual contrato de prestação de serviço da empresa Prime Ambiental

Requerimento : 0080-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer relatório dos contratos de seguros da frota municipal

Requerimento : 0079-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a relação dos alunos atendidos pelo bolsa transporte e das referidas despesas

Substitutivo
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Veto
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