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Indicação
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Indicação : 0010-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

20/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica melhorias na Rua Coronel Alfredo de Oliveira: retirada do entulho defronte aos números 16 e 21, regularização do pavimento, recolocação das pedras, conserto do canteiro central e revitalização do mesmo; e retirada das grandes árvores localizadas entre as Ruas Paulo G. Franco e Luis Otoboni

Indicação : 0009-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

20/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica contato com o DER para instalação de 02 guaritas em pontos de ônibus na Rodovia Cmte João R. de Barros, especificamente na via de acesso 438, próximo ao Magnum Motel e requer ainda instalação de um sistema de iluminação sobre o pontilhão defronte ao estabelecimento citado

Indicação : 0008-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

20/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica contato com o DER para colocação proteção de veículos (guard rail) no trevo principal de acesso a cidade, viaduto/posto mustang

Indicação : 0007-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

20/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de bebedouro com 4 torneiras e filtros de barros nas salas de aula na EMEF Prof. Antonio Andrade Guimarães

Indicação : 0006-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

27/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica melhorias na EMEI Profa. Zoraide Mezenga Haraguchi, como: pintura de faixa amarela, instalação de bebedouro com 4 torneiras e filtros de barros nas salas de aula

Indicação : 0005-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

06/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica elaboração de estudoa para instalação de postes de iluminação ou expansão da rede de iluminação pública atrás do espaço do Telecentro

Indicação : 0004-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

06/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a cobrança do ISSQN, imposto sobre serviços de qualquer natureza, junto à empresa Rumo Malha Paulista S.A.

Indicação : 0003-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

06/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que entre em contato com o DER para a reinstalação e mudança de locais para as placas de concreto, com a Indicação "VERA CRUZ", localizadas as margens da SP-294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, defronte a nossa cidade

Indicação : 0002-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

06/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica elaboração de estudos para a reprogramação do tempo e o modo de operação do semáforo localizado, na Rua Paes Leme no cruzamento com a Avenida Paulista e ainda que providencie a regularização da instalação elétrica no mesmo junto a Companhia Paulista de Força e Luz

Indicação : 0001-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

31/01/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos na Rua Manoel Quinzani, entre o cruzamento com a Rua 15 de novembro até o cruzamento com a Av. Jose Belluzzo e na Rua Arthur Bertoni, entre o cruzamento com a Rua Norberto Luiz de Oliveira até o cruzamento com a Rua Manoel Quinzani

Moção
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Moção : 0004-2006

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EVANDRO NEREU GIMENEZ

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Congratulações com os Policiais Militares condecorados pela corporação

Moção : 0003-2006

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VERA LÚCIA FEDEO DE OLIVEIRA

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Congratulações com a equipe de taekwondo

Moção : 0002-2006

Tipo:

Moção

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

VERA LÚCIA FEDEO DE OLIVEIRA

Data Inicial:

03/05/2006

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

moção de repúdio e protestos contra a covarde agressão sofrida pelos Srs. Fernando Garcia Simon , Vice-Prefeito e Eduardo Palomares, arquiteto da Prefeitura do Sr. Jose Roberto Marcari, proprietário da empresa Marcari

Moção : 0001-2006

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Data Inicial:

21/03/2006

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

congratulações e aplausos com o Dr. Gustavo Jaques Dias Alvim, Reitor da Universidade Metodista de Piracicaba

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
292 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0012-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

31/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Institui no município o projeto uma criança uma árvore.

Projeto de Lei : 0011-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

31/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio.

Projeto de Lei : 0010-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

10/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatória a divulgação em hotéis, motéis e estabelecimentos de hospedagem em geral, assim como bares, restaurantes e similares de material informativo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Projeto de Lei : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

10/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o incentivo na aquisição de gêneros alimentícios dos produtores rurais do Município para a merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

02/04/2012

Data Final:

03/04/2012

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

02/04/2012

Data Final:

03/04/2012

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.

Projeto de Lei : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

16/02/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o serviço de motaxi e motofrete no âmbito do município de Vera Cruz e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Permite a devolução de medicamentos nas farmácias das UBS do Município, quando os mesmos estiverem dentro do prazo da validade e quando as cartelas e ou vidros estiverem cheios.

Projeto de Lei : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

03/04/2012

Arquivo:


Ementa:

Institui o Controle de Vacinação Infantil Digital no município de Vera Cruz.

Projeto de Lei : 0003-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

02/02/2012

Data Final:

03/04/2012

Arquivo:


Ementa:

Obriga os salões de beleza que oferecem serviços de manicure e pedicure de afixar em local visível para os clientes cartaz sobre as medidas profiláticas necessárias de prevenção contra o contágio da hepatite.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

21/11/2017

Data Final:

06/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.427,10 destinado ao programa "Escola de Construção Civil"

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

31/10/2017

Data Final:

14/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

17/10/2017

Data Final:

05/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2018

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

05/09/2017

Data Final:

03/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Ensino de Vera Cruz, define a estrutura da Diretoria Municipal de Educação e dos órgãos colegiados

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

05/09/2017

Data Final:

28/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município (Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991) e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

23/08/2017

Data Final:

05/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 976.000,00

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

15/08/2017

Data Final:

03/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

15/08/2017

Data Final:

03/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

03/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2017

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

05/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico - DOM-E do Município de Vera Cruz/SP e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
1389 resultados encontrados.
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Requerimento : 0098-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informar se o município aderiu ao Programa Pátria Amada do Governo Federal

Requerimento : 0097-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a Lei Municipal 2.274/1997 - isenção de IPTU - quantas famílias estão sendo beneficiadas

Requerimento : 0096-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações referente a renovação de contrato de seguros

Requerimento : 0095-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera o Requerimento nº 79/2019

Requerimento : 0094-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera o Requerimento nº 76/2019

Requerimento : 0093-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o Programa Frente de Trabalho Estadual

Requerimento : 0092-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renato Dominguez de Moraes

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o andamento do processo de investigação do incêndio no prédio do projeto "viva leite", mais conhecido como "casarão"

Requerimento : 0091-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renato Dominguez de Moraes

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer instalação de bebedouros de água, semelhantes aos instalados nas escolas municipais, no Ginásio de Esportes Wilson Peloso

Requerimento : 0090-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

05/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer constituição de 01 (uma) Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal no acompanhamento das provas objetivas do Concurso Público No. 01/2019 do Executivo

Requerimento : 0089-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

01/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerendo informações sobre o envio de funcionários do município à DRS IX , Departamento Regional de Saúde, para digitação e solicitação de medicamentos

Substitutivo
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Veto
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