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Indicação
658 resultados encontrados.
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Indicação : 0030-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

04/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de redutor de velocidade na Rua João Sereno, na altura dos números 300 a 400

Indicação : 0029-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

04/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica rebaixamento da sarjeta da Rua José Bonifácio na esquina da Escola Profa. Zoraide Mezenga Haraguchi

Indicação : 0028-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

04/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica melhorias na Rua Cruzeiro do Sul, nas proximidades do "Cantinho Feliz"

Indicação : 0027-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

21/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica manutenção da placa indicativa de origem quando da reforma nos órgãos públicos ou reinauguração dos mesmos

Indicação : 0026-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica manutenção da passarela (pontilhão para pedestres), localizada sobre a linha férrea, existente Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Treze de Maio e Joaquim Felisberto Furtado

Indicação : 0025-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

07/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de luzes coloridas no coreto municipal, localizado na Praça Manoel Teixeira

Indicação : 0024-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

05/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica placa indicativa de proibido estacionar em frente ao posto Mustang e execute as pinturas de guias e solo

Indicação : 0023-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

15/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Aurélio Luiz de Oliveira, defronte ao No. 45

Indicação : 0022-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

15/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica instalação de uma rotatória na Av. Paulista no cruzamento com a Rua Benedito Roberto Sampaio

Indicação : 0021-2018

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

15/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica poda da árvore que fica em frente ao nº 303 da Rua Norberto Luis de Oliveira

Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2010

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Valmir Rossi Cicotoste

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a Drª. Patrícia de Oliveira Ottoboni Chiozini pelos relevantes serviços médicos prestados a população veracruzense.

Moção : 0006-2010

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Haraguchi

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente desta Casa de Leis o Exmo. Sr. Luiz Carlos de Oliveira.

Moção : 0003-2010

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Coral sem Limites dirigido a todos seus integrantes pelo tão importante trabalho voluntário que desenvolvem.

Moção : 0002-2010

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao ilustre veracruzense JOSE AUGUSTO MACUCO por ter doado 12 impressoras ao nosso município.

Moção : 0001-2010

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Vera Cruz pela campanha em parceria com o Hemocentro para o cadastramento de doadores de medula óssea.

Moção : 0009-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção a odontopediatra Dra. Márcia Sueli Altafim e ao Lions Clube pelo desenvolvimento do Projeto Bebê Clínica em nosso município.

Moção : 0008-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Impacto Eventos e Formaturas Ltda ME de Vera Cruz.

Moção : 0007-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção ao Monsenhor Nivaldo, ao Conselho Pastoral Paroquial, representado por Gilson, aos missionários redentoristas.

Moção : 0006-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção a Danilo Kirnew pelas conquistas que vem alcançando na área artistica.

Moção : 0005-2009

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção ao Lions Clube e aos alunos do Colégio Agrícola de Vera Cruz que abraçaram a causa da doação de sangue - campanha promovida pela FAMEMA.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
292 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

30/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes nas entradas das agências bancárias, bem como a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no município de Vera Cruz e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

10/04/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a campanha "Vera Cruz + Segura", de incentivo à melhoria da segurança.

Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

13/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Cria o Programa de Doação de Material de Construção e dá outras providências

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

13/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Institui a Campanha de Incentivo à Agricultura

Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

13/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 1º Biênio

Data Inicial:

13/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

A Mesa Diretora

Data Inicial:

30/01/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.626, de 07 de dezembro de 2007.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

10/10/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação da "casa dos conselhos de Vera Cruz" e das outras providências.

Projeto de Lei : 0010-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

26/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Institui a criação de reuso de água, em forma de cisternas, para a utilização não potável em Clubes, Escolas, Imóveis Comerciais ou Industriais e Órgão Público no município de Vera Cruz e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Marcos Antonio Codonho, Marcos Ferreira

Data Inicial:

26/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Proíbe a realização de feiras itinerantes e temporárias onde ocorra comercialização direta, no atacado ou varejo com fins lucrativos, no município de Vera Cruz.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

04/07/2018

Data Final:

05/07/2018

Arquivo:


Ementa:

Revoga o artigo 2º da Lei nº 2.805 de 19 de maio de 2011 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

29/06/2018

Data Final:

18/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

24/05/2018

Data Final:

05/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

24/05/2018

Data Final:

05/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e equipamentos odontológicos

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

10/05/2018

Data Final:

04/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre unificação da regulamentação da prestação de serviços de água e esgoto do Município

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

10/05/2018

Data Final:

16/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

10/05/2018

Data Final:

19/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

03/04/2018

Data Final:

02/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.880,00 referente a emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

08/03/2018

Data Final:

20/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por tempo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2018 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação e assistência social amparado no inciso IV do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

16/02/2018

Data Final:

20/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
1389 resultados encontrados.
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Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer realização de ações de prevenção e manutenção efetiva nos espaços diversos da Praça Monteiro Lobato

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer levantamento quantitativo e qualitativo dos atendimentos realizados no Pronto Atendimento durante os meses de novembro, dezembro e janeiro; comparativamente com os meses de agosto, setembro e outubro, inclusive com a escala de trabalho dos funcionários antigos e os contratados pela ASCROSS

Requerimento : 0009-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera o Requerimento nº 102/2019

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera o Requerimento nº 89/2019

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera o Requerimento nº 88/2019

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer se há estudos para a sinalização de solo e de placas de todos os cruzamentos do Bairro Lorenzetti

Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer reforma dos banheiros localizados nos fundos dos bebedouros do Estádio Municipal

Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer seja implantado junto ao site da Prefeitura alguns serviços on line

Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o Programa Escola de Construção Civil - módulo 1

Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer cópia do plano diretor de combate das perdas no sistema de abastecimento de água de Vera Cruz

Substitutivo
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Veto
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