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Indicação
658 resultados encontrados.
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Indicação : 0013-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de um sistema de acendimento/desligamento automático da iluminação pública da Rodoviária Municipal

Indicação : 0012-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica placas de sinalização com os dizeres "proibido jogar lixo" nas proximidades do Cemitério Municipal

Indicação : 0011-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua José Manoel da Silva, nas proximidades do nº 155

Indicação : 0010-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

06/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que nas próximas compras, se ambulância for pequena, seja observado uma capacidade maior

Indicação : 0009-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

06/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de bebedouro com água gelada nas escolas e creches municipais

Indicação : 0008-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica poda das árvores localizadas na Av. Sete de Setembro, nas quadras entre a Rua Arthur Bertone e Av. Coronel Alfredo de Oliveira

Indicação : 0007-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, nas proximidades da EE Profª. Dirce Belluzzo de Campos

Indicação : 0006-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica limpeza e manutenção na caixas d'água localizadas na Av. Paulista esquina com a Rua João Sereno e no pátio da garagem municipal

Indicação : 0005-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a celebração de convênio entre o Executivo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para execução do projeto atividade delegada

Indicação : 0004-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

05/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos em algumas ruas do município

Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2012

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao comerciante, o Sr. Geraldo Roberto Zaneta.

Moção : 0006-2012

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

20/03/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio ato do ex-prefeito Antonio Rodolfo Devito e do médico Valter Pelegrini Junior pela modalidade de contratação realizada no ano de 2004.

Moção : 0005-2012

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

20/03/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio aos moradores da Rua Marechal Deodoro da Fonseca devido a poluição sonora que é perturbadora.

Moção : 0004-2012

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Cantinho Feliz.

Moção : 0003-2012

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Posto Saúde da Família "Viva Legal" - PSF

Moção : 0002-2012

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Aparecido Munhoz

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações ao Gerente do Banco do Brasil.

Moção : 0001-2012

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Haraguchi, Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a Rádio Onda Mix.

Moção : 0014-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações a Dra. Flávia Maisano Ribeiro pelos serviços médicos que vem prestando à nossa cidade.

Moção : 0013-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplausos e Congratulações as Assistentes Sociais de Vera Cruz, Suelem Regina Leite e Viviane Lopes de Souza.

Moção : 0012-2011

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Evandro Nereu Gimenez

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Congratulações com Maria Luiza Ottoboni, João Francisco Ottoboni e com o Deputado Estadual Vitor Sapienza, pelos trabalhos prestados à população

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
292 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

31/03/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências

Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

11/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal

Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

02/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidades de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município de Vera Cruz e dá outras providências

Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

02/02/2016

Data Final:

19/04/2016

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médicas e em outras áreas assistenciais, e também exames, por pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

27/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.626, de 07 de dezembro de 2007

Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

26/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

02/02/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre desconto no IPTU

Projeto de Lei : 0007-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2º Biênio

Data Inicial:

12/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.826, de 17/11/2011 e dá outras providências

Projeto de Lei : 0006-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Marcos Antonio Codonho

Data Inicial:

30/07/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Projeto de Lei : 0005-2015

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

14/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a remoção de veículos automotivos abandonados nas vias públicas do município de Vera Cruz nas condições de abandono que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

19/02/2019

Data Final:

22/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

12/12/2018

Data Final:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 158.933,33 destinados ao programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

06/12/2018

Data Final:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.100,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

04/12/2018

Data Final:

19/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui e regulamenta o banco de horas aos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que realizarem atividades extraordinárias de interesse público e de caráter excepcional e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

26/11/2018

Data Final:

29/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

SUBSTITUÍDO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

26/11/2018

Data Final:

08/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vera Cruz e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

20/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Alteração no Projeto de Lei nº 24/2018 - Orçamento do Município para 2019

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

20/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Criação de dotação específica para empenho e pagamento de pensionistas do Poder Legislativo

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

20/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

09/11/2018

Data Final:

27/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instituição do programa de reabilitação fiscal municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
1389 resultados encontrados.
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Requerimento : 0031-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre prevenção, treinamento e ações para a contaminação do coronavírus

Requerimento : 0030-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Haroldo de Mayo Bernardes

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre quais medidas serão tomadas quanto aos advogados da Prefeitura Municipal que perderam o prazo para recorrer no processo 1022752-91.20178.26.0344 - procedimento do juizado especial cível

Requerimento : 0029-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer detalhamento das despesas acumuladas na faixa contábil 10.304 - Vigilância Sanitária e 10.305 - Vigilância Epidemiológica, tanto no âmbito das despesas com funcionários, quanto nas despesas com materiais de consumo, entre outros, para ambas as faixas (Sanitária e Epidemiológica). Requer ainda reavaliação dos Sistemas de manutenção de dados da Saúde, pois, em alguns registros oficiais (Secretaria Estadual de Saúde ou DRS - Diretoria Regional de Saúde) ainda consta o nome do Sr. Marcos Antônio Eduardo como Secretário Municipal de Saúde da cidade de Vera Cruz/SP

Requerimento : 0028-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que os Poderes Executivo e Legislativo encaminhem Ofício aos responsáveis pelo prédio da antiga Telesp, localizado na Rua Arthur Bertone, com o objetivo de alertar e notificar a empresa (Vivo/Telefônica) no que se referem as ações de manutenção e conservação do prédio

Requerimento : 0027-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer dados relacionados a dengue, ao sarampo e ao coronavírus em nosso Município. Requer ainda apresentação de plano de ação para o combate dessas epidemias na cidade de Vera Cruz

Requerimento : 0026-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer instalação de ar condicionado em salas do Projeto Vida Nova

Requerimento : 0025-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 13.997/2020, Lei Romeo Mion, no município

Requerimento : 0024-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre as despesas de viagens, referente a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo e de seus acompanhantes, no mês de fevereiro de 2020 até a presente data, em especial os detalhes da semana do dia 10/02/2020 ao dia 14/02/2020

Requerimento : 0023-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer relação de todos os veículos oficiais e seus respectivos documentos que autorizam a utilização de placas oficias (pretas)

Requerimento : 0022-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer implantação de bolsões para carga e descarga de veículos de grande porte nas ruas transversais a Rua Paulo Guerreiro Franco

Substitutivo
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Veto
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