Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
658 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0047-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Antonio Codonho

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica o aumento de funcionários que cuidam da varrição de ruas assim como um rodízio no serviço para que toda cidade fique limpa

Indicação : 0046-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Laerte Iatecola

Data Inicial:

26/05/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a criação de uma lei dispondo sobre concessão de isenção de IPTU para portadores de neoplasia maligna(cancer)

Indicação : 0044-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica poda de árvores na Rua 13 de maio No. 754, em frente à casa do Senhor Vicente Antonio

Indicação : 0043-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de lombadas na Rua 13 de Maio: uma em frente ao No. 870 e outra em frente ao No. 1632.

Indicação : 0042-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a retirada dos tubos de concreto localizados na área da via Férrea na Rua 13 de Maio defronte nº 608

Indicação : 0041-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Antonio Codonho

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a colocação de placas informativas nas unidades de saúde onde constem os nomes e endereços das farmácias de Vera Cruz que fazem parte do programa "Aqui tem Fármacia Popular".

Indicação : 0040-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Antonio Codonho

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a possibilidade de reabertura do bebedouro existente no ponto de ônibus localizado ao lado da Praça Antônio Frederico Ozanan

Indicação : 0039-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aparecido Rodrigues Correa

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de placas indicativas com o nome da Rua Norberto de Carvalho em toda sua extensão.

Indicação : 0038-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que as repartições públicas indiquem horário de funcionamento, responsável pelo setor e meios disponíveis para reclamação.

Indicação : 0037-2015

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcos Ferreira

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica melhorias na Av. Sete de Setembro

Moção
74 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
292 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0002-2006

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDIVINO DE MOURA

Data Inicial:

04/01/2006

Data Final:

09/06/2006

Arquivo:

-

Ementa:

Nova redação ao § 5o. da Lei No. 2520/05_CIP

Projeto de Lei : 0001-2006

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDIVINO DE MOURA

Data Inicial:

04/01/2006

Data Final:

09/06/2006

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00, objetivando a execução de infra-estrutura urbana(recapeamento)

Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
380 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

21/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Nº 2.672, de 28/01/2009.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

15/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 destinado a ocorrer com despesas relativas à execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO - SEHIDRO sob o código AP-551, denominado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA no município de Vera Cruz-SP.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

15/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.000,00 destinado a ocorrer com despesas relativas à execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO - SEHIDRO sob o código AP-551, denominado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA no município de Vera Cruz-SP.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

31/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio de cooperação entre este município de Vera Cruz/SP e o município de Gália/SP visando a recepção, aterramento, execução e destinação, pelo município de Gália/SP, de resíduos sólidos (lixo doméstico) produzidos e descartados pelo município de Vera Cruz/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

30/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 97.500,00 objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de praça pública com relógio do sol e ponto de ônibus no município de Vera Cruz.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

30/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A, para concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

26/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio de cooperação entre este município de Vera Cruz/SP e o município de Gália/SP visando a receptividade, aterramento, execução e destinação, pelo município de Gália/SP, de resíduos sólidos (lixo doméstico) produzidos pelo município de Vera Cruz/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

26/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.000,00 destinado a manutenção das despesas da Coordenadoria de Cultura.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

28/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2011

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data Inicial:

14/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incorporação de abono e revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz.

Projeto de Resolução
14 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1389 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0064-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

15/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer saber quantos profissionais fazem parte do Pronto Atendimento

Requerimento : 0063-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Jose Carlos Doti

Data Inicial:

15/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer cópia do processo licitatório, do contrato e aditivos, se houver, da empresa Prime Ambiental responsável pela coleta e transbordo do lixo domiciliar

Requerimento : 0062-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja encaminhado Ofício a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) para realização do programa via rápido emprego através de unidades móveis em nosso município

Requerimento : 0061-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a possiblidade de convocação de reunião com a Adm. Municipal e as demais autoridades do município para tratar do assunto referente ao abandono do Estádio Municipal, em especial dos vestiários e dos fundos

Requerimento : 0060-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações dos secretários da Educação e Saúde sobre manutenção preventiva e custos do 2º trimestre; informações sobre o replanejamento das rotas das linhas rurais e previsão para contratação de motorista escolar e tratorista para a patrulha agrícola

Requerimento : 0059-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer contato com o DER para instalação de: 02 guaritas em pontos de ônibus e de defensas metálicas na Rodovia Cmte João R. de Barros, especificamente na via de acesso 438, próximo ao Magnum Motel e requer ainda instalação de um sistema de iluminação sobre o pontilhão defronte ao estabelecimento citado

Requerimento : 0058-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer se existe psicólogo no município para atender as requisições feitas pelo Conselho Tutelar

Requerimento : 0057-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que seja feito o calçamento das duas últimas quadras da pista de cooper da Av. Manoel Thomaz da Silva

Requerimento : 0056-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

01/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações se os alunos da rede escolar estão tendo acompanhamento de oftalmologista

Requerimento : 0055-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

20/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a possiblidade de convocação de reunião com o Conselho da Alimentação Escolar e o Conselho Municipal da Educação para tratar do assunto complemento da alimentação escolar

Substitutivo
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Veto
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados