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Indicação
658 resultados encontrados.
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Indicação : 0064-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica colocação de corrimão na parede que dá acesso ao PSF, Programa Saúde Família

Indicação : 0063-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica colocação de toldo na UBS - Unidade Básica de Saúde

Indicação : 0062-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica serviço limpeza periódica e manutenção da pequena praça localizada na esquina da Rua Paulo Guerreiro Franco, esquina com a rua General Osório, como também o anexo; poda ou corte de árvore que está tomada por cupins, situada na Rua General Osório, próxima também a pracinha; providencie a manutenção e religação do poste de iluminação localizado no canteiro central, situado na Rua Paes Leme, esquina com a Rua Armando Davoli.

Indicação : 0061-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que a praça da Biblioteca e sua alameda receba o nome do Excelentíssimo Ex-Prefeito Fábio Zalaf

Indicação : 0060-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a realização de um Projeto de Lei, com orientações via Decreto do Executivo, determinando a conscientização da população veracruzense sobre a ecologia e o meio ambiente por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia comemorado em 05 de junho

Indicação : 0059-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a realização de um Projeto de Lei, com orientações via Decreto do Executivo, determinando o plantio anual de mudas de árvores por ocasião do Dia Mundial da Árvore comemorado em 21 de setembro

Indicação : 0058-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

19/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica limpeza, manutenção e retirada de pedras soltas na rotatória da VCR 040 que faz intersecção com a VCR 245

Indicação : 0057-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

12/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica a instalação de placa de sinalização indicando Ponto de Táxi e sinalização de solo na Rua Arthur Bertoni defronte ao nº 133

Indicação : 0056-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

15/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica que elabore estudos para retirada das lombadas localizadas, na Rua Paes Leme no cruzamento com a Avenida Paulista, de fronte ao semáforo recém-instalado em nosso município

Indicação : 0055-2017

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

15/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica manutenção das portas e fechaduras dos banheiros masculino e feminino da Unidade Básica de Saúde Antônio Alberto Macuco Janini

Moção
74 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
292 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Paulo Haraguchi

Data Inicial:

10/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a concessão de subsídio para a transferência de veículos automotores e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

31/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe da extinção de cargo em comissão e criação de cargo em efetivo exercício de assessor jurídico da Câmara Municipal de Vera Cruz e outras providencias.

Projeto de Lei : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

16/06/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.

Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, Comissão de Ordem Econômica, Comissão de Ordem Social, Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data Inicial:

18/05/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

19/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Vera Cruz.

Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

A Mesa Diretora

Data Inicial:

15/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

15/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre incorporação de abono e revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

08/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Determina a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal, via internet e rádio, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0013-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Eduardo Zompero Dias

Data Inicial:

31/08/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

Efetivação no serviço público municipal dos Agentes de Saúde nos moldes da Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006 e nos termos da Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006.

Projeto de Lei : 0012-2010

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Luiz Carlos de Oliveira

Data Inicial:

20/05/2010

Data Final:

15/06/2010

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o plantão de farmácia, drogaria ou congénere nos domingos e feriados na cidade de Vera Cruz.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
380 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

06/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento do solo no município de Vera Cruz e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

06/12/2016

Data Final:

28/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Vera Cruz - COMTUR e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

16/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera denominação de via pública

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

03/11/2016

Data Final:

06/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área urbana especial

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

03/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera denominações de vias públicas

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

03/11/2016

Data Final:

16/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2017

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

11/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

06/09/2016

Data Final:

18/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2017

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

23/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data Inicial:

21/06/2016

Data Final:

04/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
1389 resultados encontrados.
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Requerimento : 0078-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que o Executivo regularize o acesso a informações no site da transparência municipal de vários links e itens

Requerimento : 0077-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lorival Ailton dos Santos

Data Inicial:

03/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre os veículos da frota municipal que estão inativos ou sucateados

Requerimento : 0076-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ari Bernardo Junior

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre o PSF II

Requerimento : 0075-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a recuperação do asfalto, amenizando as depressões existentes da Rua Bel Antônio Dias Lopes, entre a Av. Mário Devito até a Rua Carlos Gomes; bem como recapeamento da Rua Paes Leme, entre a Rua Bel Antônio Dias Lopes e a Rua Norberto de Carvalho

Requerimento : 0074-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gisele Pelozo Martins

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer a colocação de grade nos bueiros da Rua Angelita Pissinati Tosoni

Requerimento : 0073-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a recuperação da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Paulo Guerreiro Franco

Requerimento : 0072-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar da Silva

Data Inicial:

20/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer informações sobre a criação do cargo de psicopedagogo(a) no quadro de servidores públicos do Poder Executivo

Requerimento : 0071-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

06/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer se há o interesse dessa municipalidade em adquirir a área pertencente a extinta Rede Ferroviária Federal (terreno e barracões)

Requerimento : 0070-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cesar Alessandre Iatecola

Data Inicial:

06/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer que o Município adquira sanitários portáveis (banheiros químicos) para a utilização dos próprios funcionários municipais e também para eventos realizados pelo municipalidade

Requerimento : 0069-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiane Aparecida Tinetti

Data Inicial:

06/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reitera o Requerimento nº 46/2019

Substitutivo
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Veto
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