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Ano
Indicação
602 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica placa indicativa de proibido estacionar em frente ao posto Mustang e execute as pinturas de guias e solo
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Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Aurélio Luiz de Oliveira, defronte ao No. 45
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Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica instalação de uma rotatória na Av. Paulista no cruzamento com a Rua Benedito Roberto Sampaio
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Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Indica poda da árvore que fica em frente ao nº 303 da Rua Norberto Luis de Oliveira
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Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Indica restabelecimento das placas aos homenageados Gildo Cappi e Sérgio Luis Cappi no coreto da Praça Manoel Teixeira Junior
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Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a possibilidade de revitalização da Praça da Bíblia
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Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a criação de um Projeto de Lei que autoriza a concessão de subsídio para a transferência de veículos automotores
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a instituição de um programa no município, via legislação de assistência aos funcionários municipais que tiverem problemas com o alcoolismo ou dependência química, extensivo a sua família,
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Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica estudos para a regularização, referente a situação precária das instalações do "ESTÁDIO MUNICIPAL Paulo Guerreiro Franco", em especial do Vestiário e o restante do muro. Indica também a retirada do muro do entorno e a instalação de um sistema de iluminação para melhorar a segurança no local
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Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviços periódicos de limpeza como: poda de arvores, remoção de galhos e entulhos, objetivando a revitalização de um pequeno bosque e do campo de futebol, localizado entre as Ruas Dr. Roberto Marques Antiqueira Elias e Roberto Ottoboni das Neves e instalação de iluminação pública para melhorar a segurança no local
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Moção
69 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Braz Dias Muller
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Atêlie do Sorriso Odontologia, situado na Rua Paulo Guerreiro Franco
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações aos Doutores do Núcleo Odontológico situado na Rua 15 de Novembro nº 17
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola, Eduardo Zompero Dias, Julio Cesar da Silva
Ementa:
Moção de Aplausos ao Senhor Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, pela honraria de Subtenente recebida no dia 07 de Setembro do corrente ano
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Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto feminino de basquete Cristo Rei/Vera Cruz
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplauso com protestos de altas considerações ao Senhor 1º Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, Comandante do 6º Grupamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a entidade Assistência Social São Vicente de Paulo pelos elevados e agraciados serviços prestados a toda comunidade de Vera Cruz
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Apresenta congratulações com Juiz Federal Dr. Sérgio Fernando Moro pelos relevantes serviços prestados na Operação Lava Jato.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Aplausos ao cabo Sá e ao cabo Silva da Polícia Militar pelo desempenho na ocorrência de roubo ao Mercado Líder
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
19/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2013
Data Final:
02/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2010
Data Final:
20/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2008 - TC. 1914/026/2008.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2009
Data Final:
15/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal, exercício 2007 - TC Nº 2385/026/2007
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades municipais
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Vera Cruz/SP nas escolas de ensino fundamental e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas Escolas Públicas e Particulares de Ensino Básico em todo o Município, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Casa da Vovó Maria de Nazaré
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das funções de responsável pelo controle interno e de responsável pelo sic - serviço de informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
17/11/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a instalação de reservatório de água em residencial, condomínios ou núcleos habitacionais a serem construídos no município
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Projeto de Lei : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a instalação de placas informativas nas obras que obtiverem aditivos
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
330 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
05/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Revoga o artigo 2º da Lei nº 2.805 de 19 de maio de 2011 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e equipamentos odontológicos
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre unificação da regulamentação da prestação de serviços de água e esgoto do Município
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.880,00 referente a emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por tempo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2018 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação e assistência social amparado no inciso IV do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Joel Antonio Benavides, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Institui o regime de concessão de diárias para custear despesas em viagens a serviço do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
15/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
A Mesa Diretora
Ementa:
Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
24/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Dispõe sobre doação de móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
04/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi
Ementa:
Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Reiterando o Requerimento nº 26/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Reiterando o Requerimento nº 23/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Requer informações sobre a empresa que elaborou o plano de reestruturação no quadro de funcionários realizada pela Administração passada do Executivo e o valor do serviço prestado
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Requer saber onde foi utilizado o resíduo de asfalto que estava depositado no terreno situado ao lado do Magnum Motel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações sobre as Leis nº 2.988, 3.006, 3.007 e 3.008 do ano de 2.015, com cópias de projetos de urbanização da área e demais documentos pertinentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Requer melhorias no Ginásio de Esportes Wilson Peloso, como instalação de grades, iluminação externa, troca da caixa d'água do bebedouro público
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Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Reiterando o Requerimento nº 21/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Requer informações sobre: os atendimentos médicos em todas as unidades do município e as medicações básicas e de alto custo do SUS
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Requer a limpeza dos terrenos que estão localizados no final da Av. Manoel Thomaz da Silva com a Rua Lourival Franco da Silveira Bueno
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Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Requer melhorias na passagem de pedestre próxima a praça Mário Belinelli
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
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Substitutivo : 0001-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Fixa a estrutura administrativa , estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 05/2016 do Legislativo
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei nº 03/2015 do Legislativo que obriga a publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais, das atas e resoluções no site oficial da Prefeitura Municipal
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
07/04/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei nº 02/2015 do Legislativo que dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.
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