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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2992

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.000,00 destinados a suplementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2991

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar confissão de débitos e parcelamento de contribuições do FGTS, devidas pelo Município, junto a Caixa Econômica Federal, para os fins que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2990

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2989

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 destinados a aquisição de insumos para o Pronto Atendimento Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2988

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre especificações de critérios para doação de áreas de terrenos para implantação de indústrias e empresas e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2987

Data:
21/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.489,66, destinados a ocorrer com despesas relativas à elaboração do Plano Diretor de Combate a Perdas no Sistema de Abastecimento de Água de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2986

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Aprova e Institui o Plano Municipal de Educação de Vera Cruz, para os fins que específica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2985

Data:
08/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.577,40
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2984

Data:
08/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera o anexo II das Leis nºs 2.491/2003 e 2.759/2010 (reclassificação de referência do Agente Comunitário, Agente de Saúde e alguns cargos de Professor)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2983

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.620, de 07 de dezembro de 2007 (Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo)
Clique aqui para saber mais detalhes.
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