Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3002

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.381, de 05/04/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3001

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3000

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2999

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2998

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.826, de 17/11/2011 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2997

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Institui o Programa 'Contribuinte Cidadão' destinado a promover o adimplemento de créditos tributários em razão de fatos geradores ocorridos até 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2996

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Concede suplementação de subvenção financeira à Assistência Social São Vicente de Paulo-P.A., no valor de R$ 88.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2995

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Concede suplementação de subvenção financeira à Assistência Social São Vicente de Paulo, no valor de R$ 46.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2994

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar de R$ 604.700,00, para adequações contábeis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2993

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial de R$ 36.000,00, objetivando ações de promoção,prevenção, educação e tratamento em saúde bucal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.