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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3015

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.416,69 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 003/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3014

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.214,70, referente a repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3013

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.295,30, destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB, referente ao exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3012

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3011

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , destinado a contrapartida com despesas da reforma da UBS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3010

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.000,00, referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde - Atenção Básica - realizados no âmbito do SUS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3009

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.289,20, referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde, na unidade do Pronto Atendimento, realizados no âmbito do SUS
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Lei Ordinária:3008

Data:
30/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Zancheta & Zancheta Ltda. ME', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3007

Data:
30/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Autmed Equipamentos Médicos Ltda. - EPP', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3006

Data:
30/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza a doação de imóveis que especifica, a empresa 'Agrozoo Comércio de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências
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