Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3025

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde - Atenção Básica - realizados no âmbito do SUS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3024

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Laerte Iatecola, Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3023

Data:
29/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3022

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidades de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município de Vera Cruz e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3021

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.489,66 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 290/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3020

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3019

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.626, de 07 de dezembro de 2007
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3018

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3017

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3016

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.748,13, destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.