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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3032

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Inclui no calendário oficial do Município o dia do Vicentino
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3031

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3030

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3029

Data:
23/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.900/2013 - Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o exercício de 2016 e nº 2.990/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.(construção da cozinha piloto)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3028

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3027

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3026

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde, tendo por objetivo a aquisição de medicamentos de uso na Atenção Básica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3025

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde - Atenção Básica - realizados no âmbito do SUS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3024

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Antonio Codonho ,Laerte Iatecola
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3023

Data:
29/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências
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