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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:025

Data:
30/08/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito Especial para auxílio da construção do Hospital Beneficente de Vera Cruz
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Lei Ordinária:024

Data:
30/08/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Credito Especial para auxílio à Associação dos Mutilados Constitucionalistas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:023

Data:
30/08/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito especial para restituição de impostos cobrados a mais no exercicio de 1936
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Lei Ordinária:022

Data:
30/08/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Crédito Especial para despesas com o Fiscal de Veículos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:021

Data:
30/08/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação da taxa anual por m² para calçamento da rua 5 de julho
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Lei Ordinária:020

Data:
03/08/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação da 2a. escola noturna masculina para maiores de 15 anos
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Lei Ordinária:019

Data:
31/05/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Formas de lançamento e arrecadação de taxas sobre prédio sem calhas e platibanda
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Lei Ordinária:018

Data:
31/05/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorrogação de prazo para pagamento de IPTU
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Lei Ordinária:017

Data:
31/05/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proibição de construção de casa de madeira no 1o. perímetro
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Lei Ordinária:016

Data:
21/05/1937
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Gratificação ao Secretário da Prefeitura enquanto não for preenchido o cargo de Diretor de Secretaria da Câmara
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