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De
Até

Lei Ordinária:3096

Data:
18/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Institui o "Dia Municipal de combate ao feminicídio", e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3095

Data:
17/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Atera a Lei nº 3.044, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3094

Data:
09/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 referente à ação de estruturação de serviços de atenção básica de saúde (aquisição de ônibus)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3093

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 2.619, de 07 de dezembro de 2007, que institui o dia do evangélico no município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3092

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3091

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3090

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.062,78 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3089

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3088

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 158.933,33 destinados ao programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3087

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.100,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.

Resolução:01

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Haroldo de Mayo Bernardes, Lorival Ailton dos Santos, Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Confere nova redação à Seção V do Regimento Interno da Câmara que regulamenta o uso da Tribuna Livre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
18/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
A Mesa Diretora
Ementa:
Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre Título de Cidadão Veracruzense ao Sr. Jose de Barros Araújo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2016 - eTC 4128.89.16-7
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
31/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre cassação de mandato de Vereador
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Decreto Legislativo:0001

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa
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Decreto Legislativo:0001

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14
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Decreto Legislativo:0001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12
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Decreto Legislativo:

Data:
20/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.
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Emenda a LOM:0010

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Emenda a LOM:0009

Data:
06/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Emenda a LOM:0008

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Emenda a LOM:0007

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.
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Emenda a LOM:0006

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.
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Emenda a LOM:0005

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.
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Emenda a LOM:0004

Data:
08/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi
Ementa:
Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
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Emenda a LOM:0003

Data:
06/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município
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Emenda a LOM:0002

Data:
08/08/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jose Carlos Doti, Joel Antonio Benavides, Luis Carlos de Oliveira, Peterson Junior Rocha
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município
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Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2000
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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