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Vera Cruz, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3037 29-12-2016 Cria o Conselho Municipal de Turismo de Vera Cruz - COMTUR e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3036 13-12-2016 Obriga a instalação de placas informativas nas obras que obtiverem aditivos Ativa (Não consta revogação expressa)


3035 13-12-2016 Dispõe sobre área urbana especial Ativa (Não consta revogação expressa)


3034 22-11-2016 Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


3033 04-11-2016 Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para suplementar dotações orçamentárias Ativa (Não consta revogação expressa)


3032 25-10-2016 Inclui no calendário oficial do Município o dia do Vicentino Ativa (Não consta revogação expressa)


3031 25-10-2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


3030 12-09-2016 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3029 23-06-2016 Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.900/2013 - Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o exercício de 2016 e nº 2.990/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.(constru ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3028 10-06-2016 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

10ª SESSÃO ORDINARIA

20/06/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 22/06/2017 14:02:29



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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