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Vera Cruz, 23 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2346 09-12-1999 Dispõe sobre a concessão de abono. Ativa (Não consta revogação expressa)


2345 09-12-1999 Dispõe sobre a sistemática da apuração do valor venal para efeito do lançamento ndo imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Ativa (Não consta revogação expressa)


2344 09-12-1999 Altera o valor de referência. Ativa (Não consta revogação expressa)


2343 09-12-1999 Faculta a publicidade das empresas aprovadas na reforma, ampliação e/ou construção das unidades escolares, estádios, ginásio de esportes, piscina pública e pontes municipais, bem como na restauração d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2342 30-11-1999 Altera a Lei nº 1988/91 - Código Tributário do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2341 08-10-1999 Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2340 28-10-1999 Declara de utilidade pública municipal, a entidade que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2339 08-10-1999 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2338 27-09-1999 Estabelece normas para doação de imóveis destinados à implantação de indústrias, isenção de impostos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2337 09-08-1999 Extingue o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

7ª SESSÃO ORDINARIA

02/05/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 20/04/2017 14:08:14



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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