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Vera Cruz, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2327 15-12-1998 Dá nova redação aos ítens 31, 32 e 33 do artigo 65 e acrescenta a letra "E" no ítem IX do artigo 162 da Lei nº 1988/91 - Código Tributário do Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2326 15-12-1998 Dispõe sobre a cobrança da locação de terrenos onde estão implantados os postes, as linhas, as torres e as subestações de energia elétricas, que ocupam área pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


2325 23-11-1998 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)


2324 23-11-1998 Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Revogada TOTAL


2323 20-11-1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz, para o exercício financeiro de 1999. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2322 21-10-1998 Emenda à Lei Orgânica do Município de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)


2321 08-09-1998 Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2320 20-08-1998 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São paulo e à Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas aos Município pela Lei nº ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2319 20-08-1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2318 20-08-1998 Dispõe sobre a implantação da caderneta de obras nas construções e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

10ª SESSÃO ORDINARIA

20/06/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 22/06/2017 14:02:29



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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