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Vera Cruz, 26 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2305 05-12-1997 Emenda na Lei Orgânica do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2304 05-12-1997 Dá nova redação ao ítem "B" do artigo 5º da Lei nº 2296, de 13 de outubro de 1997. Ativa (Não consta revogação expressa)


2303 05-12-1997 Dá nova redação ao artigo 22 da Lei nº 2263, de 04 de dezembro de 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


2302 19-11-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Vera Cruz a celebrar convênio com o Estado de São paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneame ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2301 10-11-1997 Crédito adicional especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2300 10-11-1997 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2299 10-11-1997 Dispõe sobre a sistemática de apuração do valor venal para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana. Ativa (Não consta revogação expressa)


2298 10-11-1997 Dispõe sobrte a fixação do valor venal de terrenos urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2297 23-10-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Vera Cruz a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia da Saneame ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2296 13-10-1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

10ª SESSÃO ORDINARIA

20/06/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 22/06/2017 14:02:29



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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