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Vera Cruz, 16 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2265 16-12-1996 Autoriza a desafetação de bem do Poder Público Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


2264 04-12-1996 Orçamento para 1997. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2263 04-12-1996 Dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2262 04-12-1996 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)


2261 04-12-1996 Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos funcionários e servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2260 06-11-1996 Altera o artigo 1º da Lei nº 2220 de 28 de novembro de 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


2259 22-10-1996 Autoriza recolhimento de tributos com benefícios. Ativa (Não consta revogação expressa)


2258 18-10-1996 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2257 18-09-1996 Concede isenção de pagamento de contribuição de melhoria - referente pavimentação em localidade que especifica. Revogada TOTAL


2256 18-09-1996 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

13ª SESSAO ORDINARIA

05/09/2017 ÀS 20:00 HRS

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