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Vera Cruz, 29 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2202 12-12-1994 Concede remissão de crédito tributário. Ativa (Não consta revogação expressa)


2201 12-12-1994 Dispõe sobre a sistemática da apuração do valor venal para efeito do lançamento do imposto sobre a propriedade predial urbana. Ativa (Não consta revogação expressa)


2200 12-12-1994 Dispõe sobre a fixação do valor venal de terrenos urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2199 12-12-1994 Extinção da taxa de conservação asfáltica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2198 18-11-1994 Concede adicional ao corpo docente do município, a título de atividades extra-classe. Ativa (Não consta revogação expressa)


2197 18-11-1994 Autoriza recolhimento de tributos com benefícios. Ativa (Não consta revogação expressa)


2196 10-10-1994 Orçamento para 1995. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2195 10-10-1994 Dá nova redação ao artigo 107 da Lei nº 1988 - Código Tributário do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2194 21-10-1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2193 28-09-1994 Concede abono de emergência. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

10ª SESSÃO ORDINARIA

20/06/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 28/06/2017 15:54:42



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Nome: Câmara Vera Cruz
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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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