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Vera Cruz, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1531 29-12-1983 Institui a Contribuição de Melhoria no Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1530 23-12-1983 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado da Educação. Ativa (Não consta revogação expressa)


1529 08-12-1983 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1528 18-11-1983 Dispõe sobre isenção de tributos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1527 18-11-1983 Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários e em comissão. Ativa (Não consta revogação expressa)


1526 18-11-1983 Dispõe sobre construção de muros, fechos, passeios e outros. Ativa (Não consta revogação expressa)


1525 18-11-1983 Dispõe sobre prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e anexos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1523 08-11-1983 Plano Plurianual de Investimentos. Anos: 1984, 1985 e 1986. Ativa (Não consta revogação expressa)


1522 07-11-1983 Autoriza convênio com a Secretaria da Saúde para reforma de prédio do Centro de Saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


1521 07-11-1983 Institui Tarifas. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

9ª SESSÃO ORDINARIA

06/06/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 24/05/2017



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Nome: Câmara Vera Cruz
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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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