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Vera Cruz, 23 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1396 05-12-1979 Majoração de vencimentos do funcionalismo estatutário. Ativa (Não consta revogação expressa)


1395 05-12-1979 Crédito suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1394 05-12-1979 Dispõe sobre proibição de licenças especiais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1393 05-12-1979 Crédito especial com vigência plurianual. Ativa (Não consta revogação expressa)


1392 05-12-1979 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, para construção de um módulo esportivo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1391 27-11-1979 Dispõe sobre revogação de Lei Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1389 09-11-1979 Vigência Plurianual. Ativa (Não consta revogação expressa)


1388 22-10-1979 Dispõe sobre distribuição de subvenções para o exercício de 1980. Ativa (Não consta revogação expressa)


1387 22-10-1979 Dispõe sobre isenção de impostos e taxas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1386 22-10-1979 Revoga a Lei Municipal nº 1338, de 13 de março de 1978. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

7ª SESSÃO ORDINARIA

02/05/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 20/04/2017 14:08:14



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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