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Ano
Indicação
591 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0013/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica estudos para o prolongamento da rede de energia elétrica e iluminação pública, na Rua Dionésia Nascimento no cruzamento com a Rua Joaquim Felisberto Furtado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica estudos para o prolongamento da rede de energia elétrica e iluminação pública, na Avenida José Bonifácio, entre a Rua Paes Leme e a Rua Carlos Gomes
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Indicação : 0011/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica limpeza, manutenção e retirada de pedras soltas no asfalto, na rotatória localizada na estrada Vicinal - VCR 040 "Estrada Vicinal João Peloso", que faz intersecção com a VCR 245 - Estrada Vicinal Pedro Gimenez Filho. Indica também instalação de placas de sinalização alertando aos motoristas, que a vicinal é muito utilizada por ciclistas
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Indicação : 0010/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica melhorias na Rua Coronel Alfredo de Oliveira: retirada do entulho defronte aos números 16 e 21, regularização do pavimento, recolocação das pedras, conserto do canteiro central e revitalização do mesmo; e retirada das grandes árvores localizadas entre as Ruas Paulo G. Franco e Luis Otoboni
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Indicação : 0009/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica contato com o DER para instalação de 02 guaritas em pontos de ônibus na Rodovia Cmte João R. de Barros, especificamente na via de acesso 438, próximo ao Magnum Motel e requer ainda instalação de um sistema de iluminação sobre o pontilhão defronte ao estabelecimento citado
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Indicação : 0008/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica contato com o DER para colocação proteção de veículos (guard rail) no trevo principal de acesso a cidade, viaduto/posto mustang
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Indicação : 0007/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica instalação de bebedouro com 4 torneiras e filtros de barros nas salas de aula na EMEF Prof. Antonio Andrade Guimarães
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Indicação : 0006/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica melhorias na EMEI Profa. Zoraide Mezenga Haraguchi, como: pintura de faixa amarela, instalação de bebedouro com 4 torneiras e filtros de barros nas salas de aula
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Indicação : 0005/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica elaboração de estudoa para instalação de postes de iluminação ou expansão da rede de iluminação pública atrás do espaço do Telecentro
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Indicação : 0004/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Indica a cobrança do ISSQN, imposto sobre serviços de qualquer natureza, junto à empresa Rumo Malha Paulista S.A.
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Moção
69 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Braz Dias Muller
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Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Atêlie do Sorriso Odontologia, situado na Rua Paulo Guerreiro Franco
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações aos Doutores do Núcleo Odontológico situado na Rua 15 de Novembro nº 17
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Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola, Eduardo Zompero Dias, Julio Cesar da Silva
Ementa:
Moção de Aplausos ao Senhor Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, pela honraria de Subtenente recebida no dia 07 de Setembro do corrente ano
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Moção : 0006/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto feminino de basquete Cristo Rei/Vera Cruz
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Moção : 0005/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplauso com protestos de altas considerações ao Senhor 1º Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, Comandante do 6º Grupamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo
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Moção : 0004/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a entidade Assistência Social São Vicente de Paulo pelos elevados e agraciados serviços prestados a toda comunidade de Vera Cruz
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Moção : 0003/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Apresenta congratulações com Juiz Federal Dr. Sérgio Fernando Moro pelos relevantes serviços prestados na Operação Lava Jato.
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Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Aplausos ao cabo Sá e ao cabo Silva da Polícia Militar pelo desempenho na ocorrência de roubo ao Mercado Líder
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
19/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2013
Data Final:
02/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20092012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2010
Data Final:
20/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2008 - TC. 1914/026/2008.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20092012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2009
Data Final:
15/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal, exercício 2007 - TC Nº 2385/026/2007
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
274 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas Escolas Públicas e Particulares de Ensino Básico em todo o Município, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Casa da Vovó Maria de Nazaré
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Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das funções de responsável pelo controle interno e de responsável pelo sic - serviço de informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0013/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
17/11/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a instalação de reservatório de água em residencial, condomínios ou núcleos habitacionais a serem construídos no município
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Projeto de Lei : 0012/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a instalação de placas informativas nas obras que obtiverem aditivos
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Projeto de Lei : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Desburocratização para obtenção de cópias de documentos aprovados pelo Plenário Legislativo
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Projeto de Lei : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Inclui no calendário oficial do Município o dia do Vicentino
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
323 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.880,00 referente a emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente
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Projeto de Lei do Executivo : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por tempo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2018 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação e assistência social amparado no inciso IV do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.144,20 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.914,72 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2017
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Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente
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Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Joel Antonio Benavides, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Institui o regime de concessão de diárias para custear despesas em viagens a serviço do município e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
15/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
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Projeto de Resolução : 0001/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
A Mesa Diretora
Ementa:
Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0002/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
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Projeto de Resolução : 0001/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
24/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Dispõe sobre doação de móveis.
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
04/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/20092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi
Ementa:
Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
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Requerimento
1149 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0021/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações e documentos referente ao Programa Novo Mais Educação
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Requerimento : 0020/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer o motivo que levou o fechamento do posto de atendimento do programa Acessa São Paulo no município desde 27 de fevereiro de 2018
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Requerimento : 0019/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer que o setor responsável de posturas fiscalize e regulamente toda e qualquer obra ou ocupação irregular que esteja estabelecida nas margens da ferrovia, localizada a infração e de acordo com o CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO VERA CRUZ, notifique o infrator, para a regularização da situação no prazo que lhe for determinado
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Requerimento : 0018/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rubens dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre a reforma da Biblioteca Municipal quando voltará a atender a comunidade
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Requerimento : 0017/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rubens dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre os roteiros das ambulâncias que levam pacientes para tratamento em outras cidades
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Requerimento : 0016/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Requer informações sobre a aquisição de massa asfáltica no ano de 2017: quantidade, nome da empresa que forneceu, local que os serviços foram executados e cópia da nota fiscal
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Requerimento : 0015/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer relatório de todas as manutenções na rede de água e esgoto no bairro Eduardo dias Calvo, ate a presente data; relatório com todos os problemas de buracos defronte as residências, causados pelas diversas manutenções nas redes de água e esgoto e informações detalhadas referente ao projeto estrutural, que foi entregue pela construtora, em relação aos materiais utilizados na obra
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Requerimento : 0014/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer quais são as ações que estão sendo tomadas, para a regularização do serviço e descarte e transbordo do lixo urbano
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Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer estudo para regulamentação e implantação do uso CAÇAMBAS estacionárias para prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos urbanos provenientes da construção civil, através de empresas individuais ou coletivas
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Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Requer execução de boca de lobo, tubulações e canaletões na Rua José Bonifácio, Travessas São Francisco e Devanil Pereira, todas esquinas com a Rua João Sereno e execução de canaletão na Rua 13 de Maio com a Rua Everaldo Marquioni
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
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Substitutivo : 0001/20092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Fixa a estrutura administrativa , estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
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Veto
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 05/2016 do Legislativo
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Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei nº 03/2015 do Legislativo que obriga a publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais, das atas e resoluções no site oficial da Prefeitura Municipal
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
07/04/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei nº 02/2015 do Legislativo que dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.
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