Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
578 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0074/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Sugerindo que nos próximos concursos seja realizado contatos com a VUNESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Sugerindo marcação a tinta de estacionamento a 30graus em "espinha de peixe" no quarteirão da Av. Monsenhor Florentino em frente à praça, parte central, objetivando o posicionamento de um numero maior de veiculos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Sugerindo limpeza como: varrição e retirada das folhas no antigo prédio do CRAS, bem como manutenção das luminárias e instalação de correntes de proteção para impedir a entrada de veiculos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0071/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Sugerindo estudos e projetos para instalação de parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre "João Polastro", Av. Manoel Thomaz da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Sugerindo limpeza como:poda de arvores, remoção dos galhos e entulhos objetivando a revitalização do Jardim Linear, da Rua Norberto de Carvalho, às margens da SP-294
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0069/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Sugerindo atenção para fiscalização ao descarte irregular de lixo, no terreno em frente ao Posto Mustang com a Rua Jose Manoel da Silva, bem como melhoras na iluminação, em especial no "rapadão"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0068/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Sugerindo atenção para a pratica irregular de capina química, bem como segurança e condições adequadas aos funcionários da área de serviços gerais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos e ou instalação de canaleta de concreto no curso de águas pluviais na Rua Carmelo Tozoni com a Luis Otoboni; serviço de reparo e manutenção da calçada lateral da EMEI Creche São Francisco de Assis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos em ruas do Bairro Cid Pimentel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0065/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Indica sinalização de placas para valetas e sinalização de solo e placas para lombadas, todas na Rua 13 de Maio
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
66 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola, Eduardo Zompero Dias, Julio Cesar da Silva
Ementa:
Moção de Aplausos ao Senhor Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, pela honraria de Subtenente recebida no dia 07 de Setembro do corrente ano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto feminino de basquete Cristo Rei/Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplauso com protestos de altas considerações ao Senhor 1º Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, Comandante do 6º Grupamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a entidade Assistência Social São Vicente de Paulo pelos elevados e agraciados serviços prestados a toda comunidade de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Apresenta congratulações com Juiz Federal Dr. Sérgio Fernando Moro pelos relevantes serviços prestados na Operação Lava Jato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Aplausos ao cabo Sá e ao cabo Silva da Polícia Militar pelo desempenho na ocorrência de roubo ao Mercado Líder
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Aplausos ao cabo da Polícia Militar Santos pelos serviços prestados na ocorrência do assalto cabeceirinha com exito na prisão dos meliantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Senhora Adriana Aparecida Nascimento Pelosso, pelos serviços prestados a nossa comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a toda equipe do Pronto Atendimento pelos serviços prestados à comunidade
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
19/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/02/2013
Data Final:
02/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20092012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2010
Data Final:
20/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2008 - TC. 1914/026/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20092012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2009
Data Final:
15/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal, exercício 2007 - TC Nº 2385/026/2007
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
271 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica - Casa da Vovó Maria de Nazaré
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das funções de responsável pelo controle interno e de responsável pelo sic - serviço de informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
17/11/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a instalação de reservatório de água em residencial, condomínios ou núcleos habitacionais a serem construídos no município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a instalação de placas informativas nas obras que obtiverem aditivos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Desburocratização para obtenção de cópias de documentos aprovados pelo Plenário Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Inclui no calendário oficial do Município o dia do Vicentino
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
12/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.835 de 05/03/2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laerte Iatecola, Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
314 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Modifica a Lei No. 2743, de 26 de abril de 2010, que regulamenta as obrigações de pequeno valor, a que alude o artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que fixa o pagamento de precatórios e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 969.350,00, destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.427,10 destinado ao programa "Escola de Construção Civil"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Ensino de Vera Cruz, define a estrutura da Diretoria Municipal de Educação e dos órgãos colegiados
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município (Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 976.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Joel Antonio Benavides, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Institui o regime de concessão de diárias para custear despesas em viagens a serviço do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
15/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
A Mesa Diretora
Ementa:
Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
23/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
24/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Dispõe sobre doação de móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
04/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi
Ementa:
Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1128 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0093/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requerendo informações sobre a Secretaria de Desporto e Lazer
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0092/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Requerendo informações sobre a Empresa Lorival Ailton dos Santos - ME
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0091/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requerendo preenchimento em asfalto na calçada no trecho entre a Rua Rubens Pupo e Rua 15 de Novembro, bem como rampas de acesso para cadeirantes, proxinidades das esquinas da Rua Rubens Pupu e 15 de Novembro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0090/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
PROTOCOLO INDEVIDO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0089/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Requerendo esclarecimentos sobre funcionários estarem conduzindo onibus escolares e/ou maquinas sem estarem devidamente habilitados
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Requerendo informações sobre os cursos de formação aos professores no corrente ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0087/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Apresentando ao Poder Executivo inclusão nas atividades esp ortivas do município o Projeto de JUDÔ-'UM KIMONO PARA EDUCAR'
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0086/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requerendo informações da Secretaria da Saúde e setor responsável sobre o controle de zoonoses e endemias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0085/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requerendo informações sobre o terreno localizado na Rua Bel. Antonio Dias Lopes, Quadra 28, ao lado do aeroporto, bem como estudos na construção de um recuo, para instalação de embarque e desembarque de passageiros dos ônibus de turismo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0084/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requerendo cópia do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Basica Municipal e cópia do Plano de Carreira dos Funcionários Públicos
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/20092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Fixa a estrutura administrativa , estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 05/2016 do Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei nº 03/2015 do Legislativo que obriga a publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais, das atas e resoluções no site oficial da Prefeitura Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
07/04/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei nº 02/2015 do Legislativo que dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.