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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3068

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.880,00 referente a emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3067

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por tempo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2018 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação e assistência social amparado no inciso IV do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3066

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3065

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.144,20 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3064

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3063

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Modifica a Lei No. 2743, de 26 de abril de 2010, que regulamenta as obrigações de pequeno valor, a que alude o artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que fixa o pagamento de precatórios e dá outras providências
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Lei Ordinária:3062

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3061

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.427,10 destinado ao programa "Escola de Construção Civil"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3060

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.914,72 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3059

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução:0001

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Antonio Codonho ,Marcos Ferreira,Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
18/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
A Mesa Diretora
Ementa:
Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:

Data:
20/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0010

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
06/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Ferreira,Lorival Ailton dos Santos,Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Emenda a LOM:0007

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Ferreira,Aparecido Rodrigues Correa,Laerte Iatecola
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.
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Emenda a LOM:0006

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lorival Ailton dos Santos,Marcos Antonio Codonho ,Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.
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Emenda a LOM:0005

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.
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Emenda a LOM:0004

Data:
08/08/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Haraguchi,Luiz Carlos de Oliveira,Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
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Emenda a LOM:0003

Data:
06/04/2005
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município
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Emenda a LOM:0002

Data:
08/08/2001
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Peterson Junior Rocha,Joel Antonio Benavides,Luis Carlos de Oliveira,Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2000
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2000
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
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