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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2998

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.826, de 17/11/2011 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2997

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Institui o Programa 'Contribuinte Cidadão' destinado a promover o adimplemento de créditos tributários em razão de fatos geradores ocorridos até 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2996

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Concede suplementação de subvenção financeira à Assistência Social São Vicente de Paulo-P.A., no valor de R$ 88.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2995

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Concede suplementação de subvenção financeira à Assistência Social São Vicente de Paulo, no valor de R$ 46.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2994

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar de R$ 604.700,00, para adequações contábeis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2993

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial de R$ 36.000,00, objetivando ações de promoção,prevenção, educação e tratamento em saúde bucal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2992

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.000,00 destinados a suplementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2991

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar confissão de débitos e parcelamento de contribuições do FGTS, devidas pelo Município, junto a Caixa Econômica Federal, para os fins que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2990

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2989

Data:
22/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 destinados a aquisição de insumos para o Pronto Atendimento Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
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