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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3008

Data:
30/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Zancheta & Zancheta Ltda. ME', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3007

Data:
30/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Autmed Equipamentos Médicos Ltda. - EPP', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3006

Data:
30/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza a doação de imóveis que especifica, a empresa 'Agrozoo Comércio de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3005

Data:
30/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 84 da Lei nº 1.988/1991 - Código Tributário Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3004

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar de R$ 432.700,00, para suplementar dotações orçamentárias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3003

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista - SICOOB/COCRED, para concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3002

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.381, de 05/04/2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3001

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providências correlatas
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Lei Ordinária:3000

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2999

Data:
04/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2016.
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