Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3018

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3017

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3016

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.748,13, destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3015

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.416,69 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 003/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3014

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.214,70, referente a repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3013

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.295,30, destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB, referente ao exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3012

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3011

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , destinado a contrapartida com despesas da reforma da UBS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3010

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.000,00, referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde - Atenção Básica - realizados no âmbito do SUS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3009

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.289,20, referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde, na unidade do Pronto Atendimento, realizados no âmbito do SUS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.