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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3028

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3027

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3026

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde, tendo por objetivo a aquisição de medicamentos de uso na Atenção Básica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3025

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde - Atenção Básica - realizados no âmbito do SUS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3024

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Antonio Codonho ,Laerte Iatecola
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3023

Data:
29/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3022

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidades de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município de Vera Cruz e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3021

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.489,66 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 290/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3020

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Lei Ordinária:3019

Data:
10/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.626, de 07 de dezembro de 2007
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